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21. |
Resolução TDC: Processo 442/98, Eléctrica del Llémana [Periódica]
Analítico
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22. |
Acórdão Hugin/Commission do Tribunal das Comunidades 31/5/79 [Periódica]
Analítico
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23. |
Decisão da Comissão em matéria de regras de concorrência [Periódica]
Analítico
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24. |
Décision n.º 91-D-28 du Conseil de la concurrence en date du 4 juin 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à une saisine et à une demande de mesures conservatoires présentées par MM. Morretti et Chaboy exploitant la société de fait Sam'Boat.
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25. |
Heavy penalty imposed on Colgate Palmolive [Periódica]
Analítico
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26. |
Resolução TDC: Processo MC 17/96, "Ford" [Periódica]
Analítico
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27. |
Resolução TDC: Processo MC 15/96, Tabacos Canarias [Periódica]
Analítico
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28. |
Resolução TDC: Processo 408/97, Panasonic [Periódica]
Analítico
Abstract: A Panasonic Sales Spain, SA filial da MATSUHITA e a Sonicel Ar Condicionado, SA, distribuidora exclusiva em Portugal dos equipamentos de ar condicionado produzidos pela MATSUHITA, incorreram numa prática concertada que consistiu na recusa por parte da Panasonic de vender esses equipamentos a uma empresa espanhola interessada em fazer exportação dos mesmos para Portugal. Por estas práticas o Tribunal impôs respectivamente, à Panasonic Sales Spain e à Sonicel as multas de 150 000 e 60 000 Euros..
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29. |
Caso LUSO-HELVÉTICA. Decisão do Conselho da Concorrência [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao processo de contra ordenação nº 10/92.
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30. |
Resolução TDC: Processo R 167/96, La Voz de Galicia [Periódica]
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31. |
Resolução TDC: Processo R 184/96 Comercial Lluch [Periódica]
Analítico
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32. |
Processo T-43/92. Dunlop Slazenger International Ltd contra CCE [Periódica]
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33. |
Decisão n.º 92/261/CEE da Comissão, de 18 de Março de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CEE (IV/32.290 - Newitt c/ Dunlop Slazenger International e outros).
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34. |
Tribunal de Defensa de la Competencia. Resolução: Procº nº 300/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: instruído pela DGDC, com o nº 628/90, em virtude de denúncia apresentada por don Guilhermo Ginénez Vega, proprietário do quiosque "Green Horse", contra "Distribuidora Editoral Costa del Sol, SA, por suposta existência de práticas restritivas da concorrência. RECTIFICAÇÃO CONFORME BOL. ICE Nº 2335, de 1992, p. 2574. .
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35. |
Tribunal de Defensa de la Competencia. Resolución: Procº nº 301 [Periódica]
Analítico
Abstract: instruído pela DGDC, com o nº 598/89, em virtude de denúncia apresentada por don José Carles Pol contra "Comercial Atheneum, SA" e "Sosiedade General Española de Librería, SA (SGEL), por suposta existência de práticas restritivas da concorrencia..
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36. |
Tribunal de Defensa de la Competencia. Resolución: Proc. n.º 279/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: instruído pela DGDC, em virtude de denúncia apresentada pela Federación Valenciana de la Pequeña y Mediana Empresa contra as distribuidoras " Sociedad General de Librería, Diarios, Revistas y Publicaciones, SA", "SGEL, SA", "Heura, SA" e "Ditribuidora Valenciana de Ediciones, SA" (DISVESA) que por sua vez apresentaram denuncia contra a Asociación Profesional de Vendedores de Prensa de Valencia e 52 vendedores de imprensa da mesma, por suposta existência de práticas restritivas da concorrência..
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37. |
TDC. Resolución: Processo n.º 300/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: ref. a pedido apres. pela "Distribuidora Editorial Costa del Sol, SA". de suspensão do prazo de pub. da Resolução do Tribunal, de 2/10/91, no "Bol. Of. de Estado" e na imprensa, resolução esta, contra a qual a referida empresa interpôs recurso..
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38. |
TDC - 2.ª Sección: Resolución: Proc. n.º A 311/92, instruído pela DGDC [Periódica]
Analítico
Abstract: com o n.º 505/87, em virtude de denuncia apresentada por "Elche Comunicaciones, SA" contra as empresas distribuidoras de películas em formato de vídeo, pela recusa destas em permitir-lhe a exibição das películas através de vídeo comunitário ou televisão por cabo de ambito local..
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39. |
Décision n.º 98-D-31 du 13 mai 1998 du Conseil de la concurrence en 13/05/98 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à des pratiques mises en oeuvre dans le secteur de l'escrime.
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40. |
Resolução TDC: Processo R 444/00, Calzados Danubio, [Periódica]
Analítico
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