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1. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 34/95 (NN 63/94 e N 222/95) - Espanha [Periódica]
Analítico
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2. |
Comunicação da Comissão, nos termos do n.º 2 do art. 93.º do Tratado CE [Periódica]
Analítico
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3. |
Decisão de iniciar o processo ao abrigo do n.º 2 do art. 93.º do Tratado CE. Espanha [Periódica]
Analítico
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4. |
Decisão da Comissão 96/179/CE, de 31 de Outubro de 1995 [Periódica]
Analítico
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5. |
Processo C-225/91 R. Matra SA contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: Auxílios de Estado - Incentivos de base regional no sector automóvel Ver também Europe (8-9) aou./sep. 1993, p. 6(321) e 16(356).
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6. |
Processo C-301/96: Recurso interposto, em 16 de Set. de 1996, pela RFA contra a CCE [Periódica]
Analítico
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7. |
Processo C-302/96: Acção intentada, em 16 Setembro de 1996, pela CCE contra RFA [Periódica]
Analítico
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8. |
Processo T-143/96: Recurso interposto, em 13 de Setembro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Volkswagen AG e Volkswagen Sachsen Contra CCE.
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9. |
Processo T-132/96: Recurso interposto, em 26 Agosto de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Freistaat Sachsen contra CCE.
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10. |
Processos apensos T-132/96 e T-143/96. Freistaat Sachsen, Volkswagen Sachsen GmbH/CCE [Periódica]
Analítico
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11. |
Ford-VW: les problèmes d'un couple [Periódica]
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12. |
P.E. E-3203/98: Situação na AUTOEUROPA [Periódica]
Analítico
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13. |
Auxílios estatais. Artigo 173.º do Tratado CEE [Periódica]
Analítico
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14. |
Projecto FORD/VOLKSWAGER: Tribunal de Justiça das Comunidades pronúncia-se(1) [Periódica]
Analítico
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15. |
Decisão da Comissão 96/257/CE, de 31 de Outubro de 1995 [Periódica]
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16. |
Perguntas escritas com resposta E-2771/93 do Sr. Gijs de Vries à Comissão [Periódica]
Analítico
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17. |
Autorização de um auxílio estatal nos termos dos art. 92º et 93º do Tratado CEE [Periódica]
Analítico
Abstract: Casos em que a Comissão não levanta objecções..
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18. |
Processo C-225/91: Recurso interposto em 6 de Setembro de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: contra a Comissão das Comunidades Europeias por Matra SA. Ver também C.C.C. (10) oct. 1993, p. 13-14(179).
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19. |
Processo C-225/91. Matra SA contra CCE [Periódica]
Analítico
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20. |
Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à proposta das autoridades regionais de Bruxelas (Bélgica) de concessão de um auxílio a favor da Volkswagen Bruxelles SA, empresa que produz veículos de passageiros..
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Biblioteca e Arquivo Histórico