Analítico Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: nos termos dos artigos 4º, e 5º do regulamento (CEE) nº 1617/93 da Comissão, de 25 de Junho de 1993, relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjuntos dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de fretes dos serviços saéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Recurso de anulação - Decisão relativa à criação de um serviço regular especializado de passageiros entre Estados-membros PeriódicaProcesso C-354/89. Schioccht contra Comissão das Comunidades Europeias Artigos Seleccionados19931919P 109430-06-1993Mai 19930PortuguêsLuxemburgo0(C 124) Mai. 1993, p. 2Ajuda do Estado#Ajudas#Anchovas#Cee#Concorrência#Itália#PescaJOCEPeriódicaAuxílios concedidos pelos Estados - C 8/90 - Itália Artigos Seleccionados19941919BANGY, Azeem R.P 16908-07-1994 19940PortuguêsLisboa0Oferta(17) 1º Trim. 1994, p. 127-128Concentração de Empresas#Concorrência#Legislação#Portugal#UnctadMensalBoletim de Concorrência e PreçosPeriódicaUNCTAD - grupo intergovernamental de peritos em matéria de concorrência Artigos Seleccionados19951919PINTO, Carlos Gouveia; SANTOS, José Carlos GomesP 4322-05-1995Dez 19930PortuguêsLisboa0Oferta(1) Out./Dez. 1993, p. 15-25Financiamentos#Impostos#Incentivos Fiscais#Política da Saúde#Portugal#SaúdeMensalEstudos EconómicosPeriódicaIncentivos fiscais e equidade no financiamento da saúde em Portugal Artigos Seleccionados19961919P 109411-07-1996Jun 19960PortuguêsLuxemburgo0(C 173) Jun. 1996, p. 47Combustíveis#Concorrência#Preços#UeJOCEPeriódicaP.E. E - 348/96: Venda desleal de combustível Artigos Seleccionados19971919DEUMIER, FrancaP 107811-07-1997jui 19970FrancêsRueil-Malmaison0(691) juin 1997, p. 22-24Carrefour#Grandes Superfícies#Hipermercados#PortugalPoints de VentePeriódicaCarrefour plus offensif Artigos Seleccionados19981919P 109404-06-1998Mai 19980PortuguêsLuxemburgo0Oferta(C 158) Maio 1998, p. 26Análise Comparativa#Automóveis#Concorrência#Preços#UeMensalJOCEPeriódicaP.E. E-2999/97: Disparidade entre os preços de carros novos nos Estados-membros Artigos Seleccionados19991919OLIVEIRA, EsmeraldaP 80831-05-1999Mai 19990PortuguêsLisboa0Oferta(5) Mai. 1999, p. 3-4Calçado#Indústria do Calçado#Rótulo Ecológico#UeMensalInformação para as EmpresasPeriódicaRótulo ecológico para o calçado Artigos Seleccionados20001919VARELA, J. A. S.; CALDAS, Leonor Castro;;FERREIRA, AugustoP 137910-11-2000Set./Out. 2000Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito de Portugal, CCRL0PortuguêsLisboa018Oferta8-11Ocm#Frutas#Produtos Hortícolas#Reformas#Horticultura#Organização Comum de Mercado#UeBimestralESPAÇO RURALPeriódicaA nova proposta de reforma da OCM das frutas e hortícolas1999321018Documentos Periódicos Artigos Seleccionados19891920P 113128-02-1989Dez 19880PortuguêsLisboa0Oferta(40) Out./Dez. 1988, p. 27-28Aspectos Económicos#Cee#Citpa#Condições Económicas#Efta#Indústria da Pasta e do Papel#Papel#Acordo de CooperaçãoMensalT & GPeriódicaInformação CEE. Reunião anual do CITPA Artigos Seleccionados19901920P 76507-06-1990mai 19900FrancêsParis0Oferta(14) mai 1990, p. 68-70Bebidas#Comercialização#França#Marcas Comerciais#Mercado#Produtos DietéticosMensalLes Marchés MagazinePeriódicaLa pleine forme des light". Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Actualiza o sistema tarifário das carreiras em exploração na área da cidade de Ponta Delgada. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Fixa o preço máximo dos serviços de transporte de passageiros em veículos automóveis ligeiros no regime de aluguer com condutor. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: relativa à harmonização das condições de obtenção dos certificados nacionais de condução de embarcações de navegação interior para o transporte de mercadorias e de passageiros na Comunidade. Availability: No copies available Actions:

Analítico Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: relatif au recours formé par la S.A. Martinken et autres contre une décision du Conseil de la concurrence. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: que estabelece regras comuns para transportes internacionais de passageiros em autocarros.. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Fixa as tarifas a aplicar nos transportes públicos colectivos de passageiros na Ilha do Porto Santo.. Availability: No copies available Actions: