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41. Portaria n.º 379/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Actualiza as tarifas a cobrar no transporte público de passageiros das carreiras interurbanas. Availability: No copies available Actions:

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42. Portaria n.º 374/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas das carreiras regulares de transportes públicos colectivos de passageiros do Concelho do Funchal. Availability: No copies available Actions:

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43. Portaria n.º 375/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas de transportes públicos colectivos de passageiros no Porto Santo. Availability: No copies available Actions:

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44. Portaria n.º 377/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas a praticar nos serviços de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros. Availability: No copies available Actions:

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45. Notificação prévia de uma operação de concentração (Procº nº IV/M.731) [Periódica]

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46. Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1626) [Periódica]

Analítico Abstract: SAirGroup/SAA. Availability: No copies available Actions:

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47. Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1100) [Periódica]

Analítico Abstract: CGEA/Linjebuss. Availability: No copies available Actions:

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48. Portaria n.º 98/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Altera o art. 2.º do Regulamento do Serviço de Transportes de Passageiros do Aeroporto do Funchal. Availability: No copies available Actions:

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49. STAGECOACH. Ingleses saloios [Periódica]

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50. Aditamento à convenção de preços de prestação de serviços de transporte de passageiros em táxi, homologada em 15 de Junho de 2005 [Periódica]

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51. Governo anuncia actualização de tarifas de 3,98% [Periódica]

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52. Décision n.º 94-D-53 du Conseil de la concurrence en date du 18 octobre 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: relative à des pratiques relevées dans le secteur des transports routiers de voyageurs dans le département du Bas-Rhin. Availability: No copies available Actions:

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53. Portaria n.º 115/2000: Aprova as tarifas dos transportes públicos colectivos de passageiros no Porto Santo para o ano 2001 [Periódica]

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54. Portaria n.º 114/2000: Aprova as tarifas para os serviços de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros para o ano 2001 [Periódica]

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55. Portaria n.º 113/2000: Actualiza as tarifas a aplicar nas carreiras regulares de transportes públicos colectivos de passageiros do município do Funchal, bem como a tarifa de valor único para o passe social combinado criado pela Portaria n.º 203-C/96, de 9 : Portaria n.º 113/2000: Actualiza as tarifas a aplicar nas carreiras regulares de transportes públicos colectivos de passageiros do município do Funchal, bem como a tarifa de valor único para o passe social combinado criado pela Portaria n.º 203-C/96, de 9 de Dezembro [Periódica]

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56. Portaria n.º 372/93 da Sec. Regional das Finanças e de Economia e Coop. Externa [Periódica]

Analítico Abstract: Altera alguns artigos do Regulamento Tarifário de Transportes Marítimos. Availability: No copies available Actions:

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57. Portaria n.º 217/99. Actualiza o tarifário para os transportes em veículos ligeiros de aluguer de passageiros [Periódica]

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58. Resolução TDC: Processo 494/00 Transportes Ría de Vigo [Periódica]

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59. Processo C-388/92. Parlamento Europeu contra Conselho da União Europeia [Periódica]

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60. Décision n.º 01-D-77 du Conseil de la concurrence en date du 27 novembre 2001 relative au secteur du transport scolaire dans le département de l'Indre [Periódica]

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