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1. Comunicação nos termos do art. 5.º do Reg. (CE) n.º 3976/87 do Conselho [Periódica]

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2. Consommateurs et taxis: vers de meilleures relations [Periódica]

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3. TAP com menos passageiros na Portela em 94 [Periódica]

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4. Comunicação nos termos do n.º 2 do art. 12.º do Reg. (CEE) n.º 4056/86 do Conselho [Periódica]

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5. Portaria n.º 41/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova o tarifário relativo ao aluguer de veículos ligeiros de passageiros, na modalidade de "Viagens por Preços Globais". Availability: No copies available Actions:

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6. Portaria n.º 375/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas para os transportes em veículos ligeiros de aluguer de passageiros. Availability: No copies available Actions:

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7. Portaria n.º 376/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas de transportes públicos colectivos de passageiros no Porto Santo. Availability: No copies available Actions:

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8. Portaria n.º 377/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas de carreiras regulares de transportes públicos colectivos de passageiros no concelho do Funchal. Availability: No copies available Actions:

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9. Decisão da Comissão 94/894/CE, de 13 de Dez. de 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE do art. 53.º do Acordo EEE (IV/32.490 - Eurotunel). Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51. Ver também: Europe (4) mars 1995, p. 12. Availability: No copies available Actions:

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10. Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.669) [Periódica]

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11. Lettre du ministre de l'économie, des finances et de l'industrie en date du 3 mai 2002 au conseil de la société CGEA Connex relative à une concentration dans le secteur du transport routier de voyageurs [Periódica]

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12. Regulamento (CE) n.º 1523/96 da Comissão, de 24 de Julho de 1996 [Periódica]

Analítico Abstract: que altera o Regulamento (CEE) n.º 1617/93 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjunto dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos. Availability: No copies available Actions:

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13. Aviso: Regulamento de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi - Câmara Municipal de Madalena [Periódica]

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14. Decisão da Comissão n.º 95/354/CE, de 14 de Fevereiro de 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do reg. (CEE n.º 4064/89) do Conselho ( Proc. n.º IV/M. 477). Availability: No copies available Actions:

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15. Avis du Conseil de la concurrence en date du 19 mai l987 [Periódica]

Analítico Abstract: relatif à la réglementation des tarifs des transports publics de voyageurs visé par le décret nº 87.538 du juillet 1987.. Availability: No copies available Actions:

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16. Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1494) [Periódica]

Analítico Abstract: Sair Group/AOM. Availability: No copies available Actions:

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17. A guerra nos céus [Periódica]

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18. Décision n.º 98-MC-10 du Conseil de la concurrence en date du 23 septembre 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relative à une demande de mesures conservatoires présentée par M. Henri Faraud. Availability: No copies available Actions:

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19. Portaria n.º 222/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas para os transportes em veículos de aluguer de passageiros. Availability: No copies available Actions:

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20. Auxílios concedidos pelos Estados - C 65/94 (NN 79/93) - Itália [Periódica]

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