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1.
Comunicação nos termos do art. 5.º do Reg. (CE) n.º 3976/87 do Conselho
[Periódica]
AnalÃtico
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2.
Consommateurs et taxis: vers de meilleures relations
[Periódica]
AnalÃtico
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3.
TAP com menos passageiros na Portela em 94
[Periódica]
AnalÃtico
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4.
Comunicação nos termos do n.º 2 do art. 12.º do Reg. (CEE) n.º 4056/86 do Conselho
[Periódica]
AnalÃtico
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5.
Portaria n.º 41/88
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Aprova o tarifário relativo ao aluguer de veÃculos ligeiros de passageiros, na modalidade de "Viagens por Preços Globais".
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6.
Portaria n.º 375/93
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Fixa as tarifas para os transportes em veÃculos ligeiros de aluguer de passageiros.
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7.
Portaria n.º 376/93
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Fixa as tarifas de transportes públicos colectivos de passageiros no Porto Santo.
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8.
Portaria n.º 377/93
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Fixa as tarifas de carreiras regulares de transportes públicos colectivos de passageiros no concelho do Funchal.
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9.
Decisão da Comissão 94/894/CE, de 13 de Dez. de 1994
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE do art. 53.º do Acordo EEE (IV/32.490 - Eurotunel). Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51. Ver também: Europe (4) mars 1995, p. 12.
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10.
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.669)
[Periódica]
AnalÃtico
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11.
Lettre du ministre de l'économie, des finances et de l'industrie en date du 3 mai 2002 au conseil de la société CGEA Connex relative à une concentration dans le secteur du transport routier de voyageurs
[Periódica]
AnalÃtico
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12.
Regulamento (CE) n.º 1523/96 da Comissão, de 24 de Julho de 1996
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
que altera o Regulamento (CEE) n.º 1617/93 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjunto dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos.
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13.
Aviso: Regulamento de transporte público de aluguer em veÃculos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi - Câmara Municipal de Madalena
[Periódica]
AnalÃtico
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14.
Decisão da Comissão n.º 95/354/CE, de 14 de Fevereiro de 1995
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do reg. (CEE n.º 4064/89) do Conselho ( Proc. n.º IV/M. 477).
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15.
Avis du Conseil de la concurrence en date du 19 mai l987
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relatif à la réglementation des tarifs des transports publics de voyageurs visé par le décret nº 87.538 du juillet 1987..
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16.
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1494)
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Sair Group/AOM.
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17.
A guerra nos céus
[Periódica]
AnalÃtico
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18.
Décision n.º 98-MC-10 du Conseil de la concurrence en date du 23 septembre 1998
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relative à une demande de mesures conservatoires présentée par M. Henri Faraud.
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19.
Portaria n.º 222/89
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Fixa as tarifas para os transportes em veÃculos de aluguer de passageiros.
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20.
AuxÃlios concedidos pelos Estados - C 65/94 (NN 79/93) - Itália
[Periódica]
AnalÃtico
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