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21.
Processo T-16/91: Recurso interposto em 14 de Março de 1991 contra a CCE
[Periódica]
Analítico
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22.
Le tarif préférentiel constitutif d'une aide d'Etat
[Periódica]
Analítico
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23.
Processo T-42/91 Koninklijke PTT Nederland NV e PTT Post BV contra CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Declinação de competência.
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24.
Processo C-66/90 Koninklijke PTT Nederland NV e PTT Post BV contra CCE
[Periódica]
Analítico
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25.
Processo C-81/91. Tj. Twijnstra contra Minister van Landbouw, Natuurbeheer
[Periódica]
Analítico
Abstract:
en Visserij.
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26.
La economía holandesa en 1990
[Periódica]
Analítico
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27.
Bruxelas acusa governo holandês por cartelização
[Periódica]
Analítico
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28.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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29.
Perguntas escritas com resposta n.º 1968/90 dos Srs. Jan Sonneveld e Bartho Pronk
[Periódica]
Analítico
Abstract:
à Comissão. Objectivo: Alegada distorção da concorrência através de subsídios estatais a fábricas neerlandesas de reaproveitamento de estrume..
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30.
CEE multa cartel holandês em 22,5 milhões de ECUS
[Periódica]
Analítico
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31.
Comissão contra KLM
[Periódica]
Analítico
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32.
Processo T-16/91. Rendo NV e o./Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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33.
Auxílios estatais - C 17/90 (ex N 88/90) - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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34.
Auxílios estatais - C 1/91 (N 536/90) - Bélgica e Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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35.
N.º 2134/90 de Sr. Gijs de Vries à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Política de concorrência no sector agrícola..
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36.
Auxílios concedidos pelos Estados - NN 89/90 - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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37.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 41/91 (N 305/91) - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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38.
Despacho do presidente do TPI de 16 de Julho de 1992 no procº T-29/92
[Periódica]
Analítico
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39.
Jumbo le petit hyper dans une ambiance de marché
[Periódica]
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40.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 191 (ex N 536/90)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Belgica e Países Baixos..
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