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1. |
Competition Policy and Environment [Séries]
Monografia
Abstract: Série "Round Tables". OECD S 143.1.
Publication:
Paris : OECD, 1996
Description: 1996, 87 p. (Round Tables; 1)Location: Biblioteca Economia
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2. |
Processo C-372/90 P, C-372/90 P-R e C C-22/91 P Samenwerkende NV c/ CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Samenwerkende electriciteits-produktiebedrijven NV contra Comissão das Comunidades Europeias.
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3. |
Processo C-137/95 P: Recurso interposto em 27 de Abril de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Vereniging van Samenwerkende Prijsregelende Organisaties in de Bouwnijverheid (SPO) e outros, do Acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias de 21 de Fevereiro de 1995 no processo T-29/92, Vereniging van Samenwerkende Prijsregelende Organisaties in de Bouwnijverheid (SPO) e outros contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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4. |
Processo C-50/93. Reino da Bélgica/CCE [Periódica]
Analítico
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5. |
Política de concorrência na CEE e nos Estados-Membros [Periódica]
Analítico
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6. |
Netherlands gas [Periódica]
Analítico
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7. |
Affaires jointes 67, 69 et 70/85: Kwekerij Gebroeders van der Koor Bv contre CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Aides d'Etat - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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8. |
Affaire 213/85: CCE contre Royaume des Pays-Bas [Periódica]
Analítico
Abstract: Aides d'État - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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9. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 32/89 (ex N 497/88) - Países Baixos [Periódica]
Analítico
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10. |
Auxilios concedidos pelos Estados - N 340/89 (Países Baixos) [Periódica]
Analítico
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11. |
Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 21 de Junho de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo T-42/91, Koninklijke PTT Nederland NV e PTT Post BV contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - - declinação de competência)..
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12. |
Decisão da Comissão 91/50/CEE de 16 de Janeiro de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CEE [IV/32.732 - IJsselcentrale (IJC) e outros].
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13. |
Acórdão do Tribunal, de 29 de Fevereiro, no procº C-56/93 [Periódica]
Analítico
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14. |
Acórdão do Tribunal de Justiça de 12 Fev. 92 - Procºs apensos C-48/90 e C-66/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Reino dos Países Baixos e o. contra Comissão das Comunidades Europeias.
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15. |
90/188/CEE: Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa às ajudas concedidas nos Países Baixos financiadas através de imposições cobradas pela Produkschap voor veevoeder (Associação profissional para os alimentos para gado).
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16. |
90/189/CEE: Decisão da Comissão, de 11 Outubro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa às ajudas concedidos nos Países Baixos financiadas através das imposições cobradas pela Produktschap voor Landbouwzaaizaden (Associação profissional para as sementes agrícolas).
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17. |
Processo T-16/91: Recurso interposto em 14 de Março de 1991 contra a CCE [Periódica]
Analítico
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18. |
Le tarif préférentiel constitutif d'une aide d'Etat [Periódica]
Analítico
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19. |
Processo T-42/91 Koninklijke PTT Nederland NV e PTT Post BV contra CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Declinação de competência.
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20. |
Processo C-66/90 Koninklijke PTT Nederland NV e PTT Post BV contra CCE [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico