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1.
Processo C-372/90 P, C-372/90 P-R e C C-22/91 P Samenwerkende NV c/ CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Samenwerkende electriciteits-produktiebedrijven NV contra Comissão das Comunidades Europeias.
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2.
Política de concorrência na CEE e nos Estados-Membros
[Periódica]
Analítico
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3.
Netherlands gas
[Periódica]
Analítico
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4.
Affaires jointes 67, 69 et 70/85: Kwekerij Gebroeders van der Koor Bv contre CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aides d'Etat - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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5.
Affaire 213/85: CCE contre Royaume des Pays-Bas
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aides d'État - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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6.
Affaire 327/85: Royaume des Pays-Bas contre CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
FEOGA - Aides au lait écrémé - Fréquence des contrôles.
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7.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 32/89 (ex N 497/88) - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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8.
Auxilios concedidos pelos Estados - N 340/89 (Países Baixos)
[Periódica]
Analítico
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9.
Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 21 de Junho de 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no processo T-42/91, Koninklijke PTT Nederland NV e PTT Post BV contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - - declinação de competência)..
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10.
Decisão da Comissão 91/50/CEE de 16 de Janeiro de 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CEE [IV/32.732 - IJsselcentrale (IJC) e outros].
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11.
90/188/CEE: Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 1989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa às ajudas concedidas nos Países Baixos financiadas através de imposições cobradas pela Produkschap voor veevoeder (Associação profissional para os alimentos para gado).
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12.
90/189/CEE: Decisão da Comissão, de 11 Outubro de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa às ajudas concedidos nos Países Baixos financiadas através das imposições cobradas pela Produktschap voor Landbouwzaaizaden (Associação profissional para as sementes agrícolas).
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13.
Processo T-16/91: Recurso interposto em 14 de Março de 1991 contra a CCE
[Periódica]
Analítico
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14.
Le tarif préférentiel constitutif d'une aide d'Etat
[Periódica]
Analítico
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15.
Bruxelas acusa governo holandês por cartelização
[Periódica]
Analítico
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16.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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17.
Perguntas escritas com resposta n.º 1968/90 dos Srs. Jan Sonneveld e Bartho Pronk
[Periódica]
Analítico
Abstract:
à Comissão. Objectivo: Alegada distorção da concorrência através de subsídios estatais a fábricas neerlandesas de reaproveitamento de estrume..
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18.
CEE multa cartel holandês em 22,5 milhões de ECUS
[Periódica]
Analítico
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19.
Comissão contra KLM
[Periódica]
Analítico
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20.
Auxílios estatais - C 17/90 (ex N 88/90) - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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BICHO, Maria José
LAURENT, Philippe
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
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