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21. |
Resolução TDC: Processo A 217/97, Papel y Cartón Recuperados [Periódica]
Analítico
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22. |
Processos apensos C-89/85, C-104/85, C-114/85, C-116-117/85,C-125-129/85 [Periódica]
Analítico
Abstract: A. Ahlström Osakeyhtiö e o. contra CCE Ver acórdão de 93/03/31 publicado na Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de 1ª Instância (3) Parte I , 1993, p. 1307-1632. Ver Despacho, de 94/01/20 que rectifica este acordão, publicado na Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de 1ª Instância (1) Parte I , 1994, p. 99-116. Ver também ERRATA referente ao Despacho acima referenciado, conforme Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de 1ª Instância (4) 1994, Parte I, p. XIV..
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23. |
Resolução TDC: Processo A 237/98, Agencias de Modelos de España [Periódica]
Analítico
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24. |
Décision n.º 94-D-23 du Conseil de la concurrence en date du 5 avril 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à des pratiques constatées dans le secteur de l'huile d'olive.
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25. |
Decisão da Comissão 96/438/CE, de 5 de Junho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE (IV/34.983 - FENEX).
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26. |
Tribunal de Defensa de la Competencia: Resolucion [Periódica]
Analítico
Abstract: Resolução do Tribunal de Defensa de la Competencia sobre o processo nº 228/87 instruído pelo servicio de Defensa de la Competencia, contra "Indescomp, S.A.", presentemente "Amstrad España, SA". TRADUÇÃO ver Boletim de Concorrência e Preços (5-6), Abr.-Jun. l989, p.107-110.
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27. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância,de 10 de Julho de 1997, Proc. T-227/95 [Periódica]
Analítico
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28. |
Portugal. Decisão do Conselho da Concorrência(Associação Portuguesa dos Medicamentos de Venda Livre) [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao processo de contra-ordenação nº 4/86 (Associação Portuguesa dos Medicamentos de Venda Livre e Outras) Esta Decisão foi-nos remetida pelo Conselho da Concorrência, por ofício, em 9 de Fevereiro de l987, tendo sido elaborada na sequência de processo instruído nesta Direcção-Geral. APENAS FAZ FÉ O TEXTO ORIGINAL.
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29. |
Resolução do TDC: Processo n.º R 128/95, películas vídeo [Periódica]
Analítico
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30. |
Acordão do Tribunal de 31 de Março de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: nos procºs C-89/85,C-104/85,C-116/85,C-117/85,C-125/85, C-126/85, C-127/85, C128/85 e C129/85.
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31. |
Portugal. Decisão do Conselho da Concorrência (Moraes &Wasteels-Viagens Expresso) [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao processo de contra-ordenações nº 3/87. Práticas restritivas ocorridas nas relações entre agências de viagens..
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32. |
Resolução TDC: Processo 352/94. Industrias Lácteas [Periódica]
Analítico
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