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1. |
Le Règlement d'exemption des accords de licence de savoir-faire [Periódica]
Analítico
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2. |
Ateliers de réflexion sur la concurrence [Periódica]
Analítico
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3. |
Tribunal de Defensa de la Competencia: Resolucion - Processo n.º 11/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: instruído pela Dirección General de Defensa de la Competencia com o nº 616/90, refernte a um pedido de autorização para um acordo de licença exclusiva de modelos de utilidade industrial, apresentado pela empresa: "Ibérica Display, SA".
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4. |
Parecer adicional sobre o projecto de regulamento da Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação de nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos de licença de saber-fazer.
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5. |
Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de l987 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/3l.2O6 - Rich Products/Jus-rol).
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6. |
Dirección General de Defensa de la Competencia: Aviso [Periódica]
Analítico
Abstract: Processo instruído pela Dirección General de Defensa de la Competencia, com o nº 610/90, relativo a declaraçào de: isenção de acordos de licença de saber-fazer, apresentado pela empresa "Pack Service, SA.
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7. |
Reglamentos de exencion por categorias en la UE: automoviles [Periódica]
Analítico
Abstract: y transferencia de tecnologia.
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8. |
Transferências de tecnologia na perspectiva do mercado único [Periódica]
Analítico
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9. |
Regulamento (CEE) n.º 556/89 da Comissão, de 30 de Novembro de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CEE a certas categorias de acordos de licença de saber-fazer.
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10. |
Tribunal de Defensa de la Competencia. Resolución de Incidente: Proc. 10/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: referente ao controlo e execucão da Resolução de 25/05/90 so- bre o processo com memso número, no qual a Sociedade "Pack Service S.A." (PSSA) solicitou autorização para a celebração de contratos de licença e sublicença sobre patentes, informações técnicas, saber-fazer e marcas.
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11. |
Normas para os acordos de franquia [Periódica]
Analítico
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12. |
Regras comunitárias para os acordos de licença de "know-how" [Periódica]
Analítico
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13. |
Decisão da Comissão 94/823/CE, de 12 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: respeitante a um processo nos termos do artº 85º do Tratado CE e do artº 53º do Acordo EEE (Procº nº IV/34.891) - Fujitsu AMD Semiconductor) Ver também: Europe (2) Fev. 1995, p. 17-18.
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14. |
Processo C-160/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado [Periódica]
Analítico
Abstract: por despacho do Tribunale Civile e Penale de Turim - 1.ª Secção Cível, no processo entre Alfa Farmaceutici SpA e Syntex Pharmaceutical Internacional Limited. Cancelamento do processo C-160/90 ver também "JOCE" (C 4) Jan. 1991, p. 7.
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15. |
Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1986 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo em aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.340 - Mitchell Cotts/Sofiltra).
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16. |
Resolución TDC: Processo A 54/93, instruído pela DGDC, com o n.º 1007/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo a pedido apresentado por "Pack Service, SA" visando obter autorização para a celebração de contratos de licença de patentes, informações técnicas, saber-fazer e marcas relativas à produção e venda de cartões "Camborit" "Cambopack".
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17. |
Resolução TDC: Processo 437/98, Vileda/Tervi [Periódica]
Analítico
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18. |
Projecto de Regulamento da Comissão relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85.º [Periódica]
Analítico
Abstract: do Tratado CEE a certas categorias de acordos de licença de saber-fazer.
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19. |
Tribunal de Defensa de la Competencia. Resolucion: Processo nº 10/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: instruído pela DGDC, com o nº 610/90, relativo a pedido de isenção para celebração de contratos de licença sobre patentes, Know-how e marcas, apresentado pela empresa Pack Service, SA.
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20. |
90/410/CEE: Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo em aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/32.009 - Elopak-Metal Box-Odin).
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