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341. |
Mercado e Estado : serviços de interesse económico geral / João Nuno Calvão da Silva
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2008
Description: [2], 321, [5] p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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342. |
Como pesquisar e referir em direito / José Manuel Meirim
Monografia
Publication:
Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Description: 148 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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343. |
Glossário de direito primário e manual de tradução / Comissão das Comunidades Europeias
Monografia
Publication:
Lisboa : Comissão das Comunidades Europeias, 1984
Description: 416 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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344. |
"Direito, liberdade ou garantia" : uma noção constitucional imprestável na justiça administrativa? Ac-do TCA Sul de 6.6.2007. P 2539/07, anotado / Jorge Novais Reis
Analítico
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345. |
Plano, acto e contrato no direito do urbanismo : Ac. do STA de 18.5.2006, P. 167/05, anotado / Dulce Lopes
Analítico
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346. |
Um procedimento indevido é igual a um procedimento inexistente? : Ac. do STA de 11.11.2003, P. 1084/03, anotado / Pedro Machete
Analítico
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347. |
Aferição judicial ab extra da legalidade do exercício admnistrativo discricionário - posição de princípio? : Ac. do STA de 6.12.2006, P. 881/06, anotado / Maria Francisca Portocarrero
Analítico
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348. |
Quem julga uma vez, julga duas ou três? Uma questão de justiça desportiva : Ac. do STA de 15.5.2007, P.1159/06, anotado / José Manuel Meirim
Analítico
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349. |
Dúvidas não metódicas sobre o novo processo de impugnação de normas do CPTA / Carla Amado Gomes
Analítico
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350. |
Intervenção de encerramento do secretário de estado da justiça / João Tiago Silveira
Analítico
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351. |
Direito farmacêutico / compil. Abel Mesquita
Monografia
Publication:
[S.l. : s.n.], 2005
Description: 1407 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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352. |
Dicionário jurídico : português-inglês e inglês-português / Maria Chaves de Mello
Monografia
Publication:
Lisboa : Dinalivro, 2008
Description: [2], 832, [2] p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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353. |
Estado de Direito e justiça tradicional : ensaios para um equilíbrio em Timor-Leste / Patrícia Jerónimo
Analítico
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354. |
Alvo de coima ou multa?
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico