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1.
Regras de concorrência aplicáveis às empresas
[Periódica]
Analítico
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2.
Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa à décima sexta alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais (prorrogação do prazo de validade das regras relativas aos auxílios de emergência e à reestruturalção concedidos a empresas em dificuldade.
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3.
Proposta de lei n.º 158/VII: Define as regras sobre publicação, identificação
[Periódica]
Analítico
Abstract:
e formulário dos diplomas.
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4.
Parecer do Comité Económico e Social
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a "Comunicação da Comissão sobre a Aplicação das Regras de Concorrência aos Acordos de Acesso no Sector das Telecomunicações.
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5.
Modernização das regras de concorrência comunitárias
[Periódica]
Analítico
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6.
Regulamento (CE) n.º 659/1999 do Conselho, de 22 de Março de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
que estabelece as regras de execução do artigo 93.º do Tratado CE.
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7.
Parecer do Comité das Regiões
[Periódica]
Analítico
Abstract:
- a "Latitude de acção das regiões e dos municípios quanto à política económica e ao controlo comunitário dos auxílios estatais".
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8.
Comunicação da Comissão sobre a aplicação das regras da concorrência
[Periódica]
Analítico
Abstract:
aos acordos de acesso no sector das telecomunicações - Enquadramento, mercado relevantes e princípios.
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9.
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 13/97, de 14 de Março de 1997
[Periódica]
Analítico
Abstract:
que altera o Protocolo n.º 21 do Acordo EEE relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas.
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10.
Livro Branco s/a modernização das regras de aplicação dos artigos 85.º e 86.º
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do tratado CE.
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11.
Proposta de reg.(CE) do Conselho que altera o regulamento (CEE) n.º 3975/87
[Periódica]
Analítico
Abstract:
que estabelece o procedimento relativo às regras de concorrência aplicáveis às empresas do sector dos transportes aéreos.
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12.
Resolução sobre o relatório do Grupo de Peritos relativo à política de concor.
[Periódica]
Analítico
Abstract:
na nova ordem comercial: reforço da cooperação e das regras internacionais (COM(95)0359 - C4-4352/95).
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13.
Informe 2001 de la UNCTAD sobre Comercio y Desarrollo
[Periódica]
Analítico
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14.
La modernisation du droit communautaire des ententes. Le point de vue de chefs d'entreprise
[Periódica]
Analítico
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15.
Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece regras de execução
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do artigo 93.º do Tratado CE.
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16.
Le droit turc confronté à l'acquis communautaire. L'exemple de l'application des règles de concurrence aux entreprises économiques publiques
[Periódica]
Analítico
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17.
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras de execução
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do artigo 93.º do Tratado CE (COM98)0073 - C4-0160/98 - - 98/0060 (CNS).
Availability:
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18.
Elaboração de facturas vai ter regras comuns a partir de 2004
[Periódica]
Analítico
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19.
Regras de origem
/
Direcção-Geral da Indústria
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral da Indústria, 1986
Description:
51 p. ; 30 cm
Location:
Biblioteca Economia
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20.
Regras para elaboração de projectos
/
A. M. Reis Cabrita
Monografia
Publication:
Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1974
Description:
258 p. ; 30 cm
Location:
Biblioteca Economia
Availability:
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