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21. |
La reforme de l'organisation electrique et gaziere francaise
Monografia
Abstract: Faz a análise da situação e das perspectivas do sector eléctrico e do gás e das propostas feitas. O mercado, balanço económico, o sistema eléctrico e do gás francês, aspectos jurídicos. Objectivos, o serviço público. As mudanças necessárias. Detalhe das propostas para o gás e para a electricidade. A distribuição. Apresenta um volume de anexos com propostas de directivas da Comissão Europeia e pareceres do Parlamento Europeu..
Publication:
PARIS : Direction Générale de l'Energie et des Matiêres Premiêres
Description: 151 p., 1 anx.Location: Biblioteca Economia
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22. |
Os mercados públicos e a energia / Direcção Geral de Energia
Monografia
Abstract: Enquadram-se os "sectores excluídos", sectores que não se encontravam abrangidos pelo regime geral das aquisições públicas (sector da água, da energia, dos transportes e comunicações), no normativo comunitário sobre as aquisições públicas. Dá-se uma visão global, ainda que sintética, dos problemas levantados pela proposta da directiva relativa aos procedimentos de elaboração dos contratos de direito público nos sectores referidos, da posição da energia neste contexto e, finalmente, das acções desenvolvidas pela DGE na sua discussão..
Publication:
LISBOA : DGE, 1990
Description: 15 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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23. |
Aides d'Etat: La Commission fixe les règles de droit transitoire en matière d'aide d'Etat [Periódica]
Analítico
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24. |
Colectânea de textos : organização, competência e processo do Tribunal / Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Monografia
Publication:
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Description: 271 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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25. |
Direito Comunitário [Periódica]
Analítico
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26. |
Cahiers de droit europeen / [prop.] Établissements Emile Bruylant
Periódico
Publication:
Bruxelles : EEB, 1996
Description: 24 cm :
il.Location: Biblioteca Economia
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27. |
La notion de consommateur en droit communautaire: Une commode inconstance [Periódica]
Analítico
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28. |
FIDE : Congresso
Monografia
Publication:
Roma : Federation Internationale pour le Droit Europeen, 1994
Description: pág. var. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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29. |
14.º Relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito comunitário - 1996 [Periódica]
Analítico
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30. |
A concentração de empresas e as regras comunitárias de concorrência / Maria Eugénia Pina Gomes, Isabel Oliveira Vaz, Gilberto Arantes ; resp. ed. Direcção-Geral de Concorrência e Preços
Monografia
Publication:
Lisboa : DGCP, 1990
Description: 153, p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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31. |
Chasse ou nature - Développements récents. Conseil d'Etat et droit communautaire [Periódica]
Analítico
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32. |
Droit constitutionnel et droit communautaire [Periódica]
Analítico
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33. |
P.E. E-1146/97: Carácter vinculativo do direito com. em matéria da concorrência [Periódica]
Analítico
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34. |
Droit Constitutionnel et Droit Communautaire. Les rapportes de deux ordres juridiques [Periódica]
Analítico
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35. |
A aplicação do direito comunitário da concorrência em Portugal [Periódica]
Analítico
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36. |
Les ententes injustifiables [Periódica]
Analítico
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37. |
Droit privé et droit communautaire: Quelques réflexions [Periódica]
Analítico
Availability:
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38. |
The role of the advocate general in the development of Community law [Periódica]
Analítico
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39. |
Judicial activism of national courts in applying Community law [Periódica]
Analítico
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40. |
La confirmation par la cour du principe de non-opposabilité aux tiers des règles [Periódica]
Analítico
Abstract: techniques non notifiees dans le cadre de la directive 83/189/CEE.
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Biblioteca e Arquivo Histórico