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1. |
Direito comunitário a ordem jurídica comunitária as liberdades fundamentais na C.E.E / José Carlos Moitinho de Almeida ; pref. de Gérard Druesne
Monografia
Publication:
Lisboa : Centro de Publicações do Ministério da Justiça, 1985
Description: 566 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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2. |
DIREITO COMUNITARIO -I VOLUME - O DIREITO INSTITUCIONAL / J.M. CAMPOS
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : Fundação Calouste Gulbenkian, 1993
Description: ;
845 P.Location: Biblioteca Economia
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3. |
La convention relative à la signification et à la notification dans les États Membres de l'Union Européenne des actes judiciaires et extrajudiciaires en matiere civile et commerciale - AO38194 = A convenção relativa ao aviso e à notificação nos Estados-Membros da União Europeia de actos juridiciais e estrajudiciais em matéria civil e comercial
Analítico
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4. |
Communautés Européennes = Comunidades Europeias
Analítico
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5. |
MERCADO UNICO [PERIÓDICO]
Periódico
Abstract: Oportunidades do comércio internacional, vários assuntos tratados em dossier, questões e notícias breves. Direito comunitário e jornal oficial..
Publication:
Location: Biblioteca Economia
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6. |
CAHIERS JURIDIQUES DE L'ELECTRICITE ET DU GAZ [PERIÓDICO]
Periódico
Abstract: Jurisprudência, serviços públicos, dominio público e pessoal. Legislação..
Publication:
Location: Biblioteca Economia
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7. |
Gas regulation in Western Europe [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Este relatório examina os diferentes modos como os governantes europeus regulam a indústria do gás, em termos de cada país. Explica a estrutura reguladora em detalhe em todas as etapas da cadeia do gás, da exploração e produção ao transporte e distribuição. As leis e as políticas básicas do gás são identificadas e avaliadas em pormenor. Analisa a influência da Comunidade Europeia nos mercados do gás, incluindo as directivas da queima de gás em centrais eléctricas, e a legislação proposta e transparência de preços a nível comunitário..
Publication:
Londres : Financial Times Business Information, 1990
Description: 187 p.Location: Biblioteca Economia
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8. |
Tratado da União Europeia / Conselho das Comunidades Europeias, Comissão das Comunidades Europeia
Monografia
Abstract: Tratado da União Europeia assinado em Maastrichts que institui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Europeia..
Publication:
Luxemburgo : Serviço das Publicações das Comunidades Europeias, 1992
Description: 253 p. ;
25 cmLocation: Biblioteca Economia
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9. |
General Policy : European Community environment legislation
[MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Legislação comunitária relativa a ambiente com directivas, recomendações, resoluções e regulamentações dirigidas aos seguintes assuntos: tratado da CEE com artigos ambientais, países poluidores, distribuição de custos, taxas ambientais, experiências em animais, quarto programa de acção ambiental, Agência Europeia do Ambiente, acesso à informação, medidas de transição na Alemanha, Quarta Convenção de Lomé e protecção do ambiente na região mediterrânica..
Publication:
BRUXELAS : Commission of the European Communities, 1992
Description: 1, 273 p.
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10. |
Air : european community environmental legislation
Monografia
Abstract: Legislação comunitária respeitante ao ar relativa a directivas e decisões de emissões de veículos a motor, máquinas diesel, conteúdo de enxofre nos óleos combustíveis, protecção da camada de ozono, dióxido de enxofre e partículas, poluição aérea transfronteiras, troca de informação, chumbo no ar, instalações industriais, dióxido de azoto, chumbo na gasolina, emissões das máquinas diesel, instalações de combustão, instalações de incineração de resíduos municipais e medidas transacionais na Alemanha.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992
Description: 374 p. ;
23 cm.
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11. |
Chemicals, industrial risks and biotechnology : european community environmental legislation / Commission of the European Communities
Monografia
Abstract: Diretivas respeitantes a: notificação e etiquetagem, mercado e uso de substâncias perigosas, acidentes de trabalho e resposta de emergência, lista de substâncias notificadas, boa prática de laboratório, asbestos, preparações perigosas, exportação e importação de químicos perigosos, uso de microorganismos geneticamente modificados, não classificação de químicos, medidas transitivas na Alemanha e folhas de dados de segurança.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992
Description: 479 p. ;
23 cm.
Location:
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12. |
Nature : european community environmental legislation / Commission of the European Communities
Monografia
Abstract: Directivas respeitantes à conservação de pássaros selvagens, cetáceos, recursos vivos marinhos do Antártico, vida selvagem europeia e habitats naturais, espécies migratórias, comércio de espécies em perigo, bebés focas, produtos e marfim do elefante africano
.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992
Description: 376 p. ;
23 cm.
Location:
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13. |
Noise : european community environment legislation / Commission of the European Communities
Monografia
Abstract: Aborda o nível de som permitido em veículos a motor e motociclos, determinação da emissão de ruído em equipamento de uma instalação de construção, limite de ruído em aviões supersónicos, compressores, guindastes, geradores de soldadura, dínamos de eletricidade, segadeiras, aplicações domésticas, escavadoras e aviões a jato supersónico
.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992
Description: 323 p. ;
23 cm.
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14. |
Water : European comunity environmental legislation [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Directivas relativas a detergentes, prevenção da poluição marítima da terra, água superficial para beber, qualidade da água para banho, descargas de substâncias perigosas no ambiente aquático da comunidade, Mar Mediterrânico, Rio Reno, águas para peixe e Mar do Norte..
Publication:
BRUXELAS : Commission of the European Comunities, 1992
Description: 7, 516 p.
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15. |
Waste
: European community environmental legislation [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Directivas sobre óleos usados, resíduos da indústria de dióxido de titânio, lixos perigosos e tóxicos, supervisão e controlo dentro da Comunidade Europeia além-fronteiras do embargue de resíduos perigosos, recipientes de liquidos para consumo humano, protecção do ambiente e em particular do solo quando lamas de epuração são usadas na agricultura e prevenção da poluição do ar nas novas instalações de incineração de lixos..
Publication:
BRUXELAS : Commission of the European Communities, 1992
Description: 6, 272 p.
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16. |
Directivas comunitárias conducentes à melhoria da utilização racional de energia nos electrodomésticos / Direcção Geral de Energia
Monografia
Abstract: Política europeia de economia de energia nos electrodomésticos: Directiva da etiquetagem - obrigatória nos electrodomésticos mais consumidores de energia e de grande divulgação; Directiva dos consumos mínimos. Apresenta proposta dos países da Comunidade Europeia. Referência a frigoríficos.
Publication:
Lisboa : DGE, 1993
Description: 76 p. ;
30 cm.
Location:
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17. |
Guide to the implementation of directives based on the new approach and the global approach [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Conceito de nova abordagem e abordagem global. Acesso ás directivas de nova abordagem. Responsabilidades, condescendência e procedimento de determinação da conformidade. Corpos notificados, marcação CE, mercado de fiscalização e aspectos externos..
Publication:
, 2000
Location: Biblioteca Economia
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18. |
General policy : european community environment legislation
Monografia
Abstract: Legislação comunitária relativa a ambiente com diretivas, recomendações, resoluções e regulamentações dirigidas aos seguintes assuntos: tratado da CEE com artigos ambientais, países poluidores, distribuição de custos, taxas ambientais, experiências em animais, quarto programa de ação ambiental, Agência Europeia do Ambiente, acesso à informação, medidas de transição na Alemanha, Quarta Convenção de Lomé e proteção do ambiente na região mediterrânica.
Publication:
Luxemburg : Commission of the European Communities, 1992
Description: XXXVII, 273 p. ;
23 cm.
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19. |
Water : european comunity environmental legislation / Commission of the European Comunities
Monografia
Abstract: Directivas relativas a detergentes, prevenção da poluição marítima da terra, água superficial para beber, qualidade da água para banho, descargas de substâncias perigosas no ambiente aquático da comunidade, Mar Mediterrânico, Rio Reno, águas para peixe e Mar do Norte.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Comunities, 1992
Description: 516 p. ;
23 cm.
Location:
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20. |
Waste : european community environmental legislation / Commission of the European Communities
Monografia
Abstract: Directivas sobre óleos usados, resíduos da indústria de dióxido de titânio, lixos perigosos e tóxicos, supervisão e controlo dentro da Comunidade Europeia além-fronteiras do embargue de resíduos perigosos, recipientes de liquidos para consumo humano, proteção do ambiente e em particular do solo quando lamas de epuração são usadas na agricultura e prevenção da poluição do ar nas novas instalações de incineração de lixos.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992
Description: 272 p. ;
23 cm.
Location:
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