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Air : european community environmental legislation
Monografia
Abstract: Legislação comunitária respeitante ao ar relativa a directivas e decisões de emissões de veículos a motor, máquinas diesel, conteúdo de enxofre nos óleos combustíveis, protecção da camada de ozono, dióxido de enxofre e partículas, poluição aérea transfronteiras, troca de informação, chumbo no ar, instalações industriais, dióxido de azoto, chumbo na gasolina, emissões das máquinas diesel, instalações de combustão, instalações de incineração de resíduos municipais e medidas transacionais na Alemanha.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992
Description: 374 p. ;
23 cm.
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2. |
Chemicals, industrial risks and biotechnology : european community environmental legislation / Commission of the European Communities
Monografia
Abstract: Diretivas respeitantes a: notificação e etiquetagem, mercado e uso de substâncias perigosas, acidentes de trabalho e resposta de emergência, lista de substâncias notificadas, boa prática de laboratório, asbestos, preparações perigosas, exportação e importação de químicos perigosos, uso de microorganismos geneticamente modificados, não classificação de químicos, medidas transitivas na Alemanha e folhas de dados de segurança.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992
Description: 479 p. ;
23 cm.
Location:
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Available (1).
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3. |
Nature : european community environmental legislation / Commission of the European Communities
Monografia
Abstract: Directivas respeitantes à conservação de pássaros selvagens, cetáceos, recursos vivos marinhos do Antártico, vida selvagem europeia e habitats naturais, espécies migratórias, comércio de espécies em perigo, bebés focas, produtos e marfim do elefante africano
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Publication:
Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992
Description: 376 p. ;
23 cm.
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Available (1).
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4. |
Noise : european community environment legislation / Commission of the European Communities
Monografia
Abstract: Aborda o nível de som permitido em veículos a motor e motociclos, determinação da emissão de ruído em equipamento de uma instalação de construção, limite de ruído em aviões supersónicos, compressores, guindastes, geradores de soldadura, dínamos de eletricidade, segadeiras, aplicações domésticas, escavadoras e aviões a jato supersónico
.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992
Description: 323 p. ;
23 cm.
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5. |
Directivas comunitárias conducentes à melhoria da utilização racional de energia nos electrodomésticos / Direcção Geral de Energia
Monografia
Abstract: Política europeia de economia de energia nos electrodomésticos: Directiva da etiquetagem - obrigatória nos electrodomésticos mais consumidores de energia e de grande divulgação; Directiva dos consumos mínimos. Apresenta proposta dos países da Comunidade Europeia. Referência a frigoríficos.
Publication:
Lisboa : DGE, 1993
Description: 76 p. ;
30 cm.
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6. |
General policy : european community environment legislation
Monografia
Abstract: Legislação comunitária relativa a ambiente com diretivas, recomendações, resoluções e regulamentações dirigidas aos seguintes assuntos: tratado da CEE com artigos ambientais, países poluidores, distribuição de custos, taxas ambientais, experiências em animais, quarto programa de ação ambiental, Agência Europeia do Ambiente, acesso à informação, medidas de transição na Alemanha, Quarta Convenção de Lomé e proteção do ambiente na região mediterrânica.
Publication:
Luxemburg : Commission of the European Communities, 1992
Description: XXXVII, 273 p. ;
23 cm.
Location:
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7. |
Water : european comunity environmental legislation / Commission of the European Comunities
Monografia
Abstract: Directivas relativas a detergentes, prevenção da poluição marítima da terra, água superficial para beber, qualidade da água para banho, descargas de substâncias perigosas no ambiente aquático da comunidade, Mar Mediterrânico, Rio Reno, águas para peixe e Mar do Norte.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Comunities, 1992
Description: 516 p. ;
23 cm.
Location:
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8. |
Waste : european community environmental legislation / Commission of the European Communities
Monografia
Abstract: Directivas sobre óleos usados, resíduos da indústria de dióxido de titânio, lixos perigosos e tóxicos, supervisão e controlo dentro da Comunidade Europeia além-fronteiras do embargue de resíduos perigosos, recipientes de liquidos para consumo humano, proteção do ambiente e em particular do solo quando lamas de epuração são usadas na agricultura e prevenção da poluição do ar nas novas instalações de incineração de lixos.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992
Description: 272 p. ;
23 cm.
Location:
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9. |
Quadro jurídico fundamental das Comunidades Europeias : Tratados CECA, CEE, CEEA, Acto Único Europeu : comentado e anotado / compil. Fátima Pintado
Monografia
Publication:
Lisboa : F.P., [1988]
Description: 389 p. ;
22 cmLocation: DGEG, Biblioteca Economia
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10. |
A aplicação das regras de concorrência aos fornecimentos de energia / Luís Miguel Morais ; resp. ed. Direcção-Geral de Concorrência e Preços
Monografia
Publication:
Lisboa : DGCP, 1994
Description: 154 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia, DGEG
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