Sec. Geral Ministério da Economia Search for 'su:Indemnização'

A Companhia Viação Portuense pede o abono de despesas acrescidas na construção da estrada do Porto a Braga

Lisboa CSOPM 1855 , Registado no Livro de consultas nº3 (1854-1855) a fls. 134

Place Hold on A Companhia Viação Portuense pede o abono de despesas acrescidas na construção da estrada do Porto a Braga

Pagamento das importâncias das expropriações relativas às vedações no lanço da 1ª secção da estrada de Caminha a Valença

Lisboa CSOPM 1862

Place Hold on Pagamento das importâncias das expropriações relativas às vedações no lanço da 1ª secção da estrada de Caminha a Valença

Autorização a suspender além das sommas já abonadas, a quantia de 684$00 reis para completar as obras da cobertura do Theatro de D. Maria 2ª

Lisboa CSOPM 1862 , Registado a fls 189 do Livro de registo de Consultas nº 14

Place Hold on Autorização a suspender além das sommas já abonadas, a quantia de 684$00 reis para completar as obras da cobertura do Theatro de D. Maria 2ª

Pretensão da Société de Construction de Batignoles para receber uma indemnização por prejuízos que teve na obra de rega do Vale do Sado, curso inferior, primeira parte

By Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos. Lisboa CSOPT 1960 . 42 f , Referido nos Anais do CSOPT.Lisboa.1960-1961, p.263

Place Hold on Pretensão da Société de Construction de Batignoles para receber uma indemnização por prejuízos que teve na obra de rega do Vale do Sado, curso inferior, primeira parte

Indemnização requerida pelo empreiteiro da ponte da Ribeira das Lampreias na EN 87-2ª

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1940 . 4 f.

Place Hold on Indemnização requerida pelo empreiteiro da ponte da Ribeira das Lampreias na EN 87-2ª

Requerimento de Antero de Andrade e Silva, adjudicatário da empreitada de alteamento da plataforma da EN 9-1ª, troço entre kms 9,860 e 12,795 pedindo indemnização por prejuízos causados pelas inundações do rio Mondego

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1941 . 4 f.

Place Hold on Requerimento de Antero de Andrade e Silva, adjudicatário da empreitada de alteamento da plataforma da EN 9-1ª, troço entre kms 9,860 e 12,795 pedindo indemnização por prejuízos causados pelas inundações do rio Mondego

Pedido de indemnização da firma Construtora do Tâmega, Ldª, adjudicatária da obra de correcção, pavimentação e trabalhos acessórios da EN 1-1ª, entre Barreiros e Fenais da Ajuda

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1961 . 7 f. , Referido nos Anais do CSOPT.Lisboa.1960-1961, p.260

Place Hold on Pedido de indemnização da firma Construtora do Tâmega, Ldª, adjudicatária da obra de correcção, pavimentação e trabalhos acessórios da EN 1-1ª, entre Barreiros e Fenais da Ajuda

Amarante

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1968 . 40 p. , Referido nos Anais do CSOPT.Lisboa.1968, p.15

Place Hold on Amarante

Variante á EN 124, em Silves

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1969 . 14 f. , Referido nos Anais do CSOPT.Lisboa.1969, p.15

Place Hold on Variante á EN 124, em Silves

Pedido de indemnização por prejuízos causados por uma cheia excepcional, na ponte sobre a ribeira do Isna, na EN 2, requerida por Construções Especiais, Ldª

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1969 . 17 f. , Referido nos Anais do CSOPT.Lisboa.1969, p.15

Place Hold on Pedido de indemnização por prejuízos causados por uma cheia excepcional, na ponte sobre a ribeira do Isna, na EN 2, requerida por Construções Especiais, Ldª

Campilhas

By Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos. Lisboa CSOPT 1958 . 39 f. , Referido nos Anais do CSOPT.Lisboa.1958-1959, p.862

Place Hold on Campilhas

Reclamação da firma Construções Elo, Ld, adjudicatária da construção d uma unidade satélite (1ª e 2ª fases) do sanatório D. Manuel II em vila Nova de Gaia

By Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. Lisboa CSOPT 1965 . 26 f. , Referido nos Anais do CSOPT.Lisboa.1965, p.27

Place Hold on Reclamação da firma Construções Elo, Ld, adjudicatária da construção d uma unidade satélite (1ª e 2ª fases) do sanatório D. Manuel II em vila Nova de Gaia

Pedido de indemnização, por virtude de não demolição, em tempo devido, do edifício da Alfândega, que foi apresentado pelo empreiteiro da construção da Avenida Marginal de Ponta Delgada

By relat. Viriato Cannas. Lisboa CSOPT 1953 . 5 f.

Place Hold on Pedido de indemnização, por virtude de não demolição, em tempo devido, do edifício da Alfândega, que foi apresentado pelo empreiteiro da construção da Avenida Marginal de Ponta Delgada

Exposição dirigida a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, por António de Oliveira Gomes, acerca das obras por ele executadas no Sanatório de D. Manuel II, em Vila Nova da Feira

By Presidência da República. Lisboa CSOPT 1955 . 33 f.

Place Hold on Exposição dirigida a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, por António de Oliveira Gomes, acerca das obras por ele executadas no Sanatório de D. Manuel II, em Vila Nova da Feira

Obra a mais na empreitada nº 7 da linha da Régua a Vila Franca das Naves

By relat. António Bomfim Barreiros. Lisboa CSOPT 1936 . 4 p.

Place Hold on Obra a mais na empreitada nº 7 da linha da Régua a Vila Franca das Naves

Prejuísos causados pelas chuvas torrenciais caídas nos dias 2 e 7 de Novembro de 1956 na empreitada de correcção e pavimentação do troço da EN 2-1º entre o final da variante das Pedras do Galego e a rua das Furnas, adjudicada ao engenheiro Francisco José do Rego Costa Matos

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1957 . 7 f.

Place Hold on Prejuísos causados pelas chuvas torrenciais caídas nos dias 2 e 7 de Novembro de 1956 na empreitada de correcção e pavimentação do troço da EN 2-1º entre o final da variante das Pedras do Galego e a rua das Furnas, adjudicada ao engenheiro Francisco José do Rego Costa Matos

Prejuísos causados pelas chuvas torrenciais caídas nos dias 2 e 7 de Novembro de 1956 na empreitada de pavimentação, correcção e obras acessórias da EN 2-1ª entre o km 6,2 (cerca da passagem do Delgado) e o cruzamento da EN 1-1 adjudicada a Cristóvao da Mota Soares

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1957 . 7 f.

Place Hold on Prejuísos causados pelas chuvas torrenciais caídas nos dias 2 e 7 de Novembro de 1956 na empreitada de pavimentação, correcção e obras acessórias da EN 2-1ª entre o km 6,2 (cerca da passagem do Delgado) e o cruzamento da EN 1-1 adjudicada a Cristóvao da Mota Soares

Prejuízos causados pelas chuvas torrenciais caídas nos dias 2 e 7 de Novembro de 1956 na empreitada de construção da variante das Pedras do Galego adjudicada à Construtora do Tâmega Ldª

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1957 . 8 f.

Place Hold on Prejuízos causados pelas chuvas torrenciais caídas nos dias 2 e 7 de Novembro de 1956 na empreitada de construção da variante das Pedras do Galego adjudicada à Construtora do Tâmega Ldª

Prejuízos caudados pelas chuvas torrenciais caídas nos dias 2 e 7 de Novembro de 1956 na empreitada de calcetamento, correcção e obras acessórias no troço da EN 4-1ª na travessia da freguesia de Fajã de Cima adjudicada à firma Álvaro de Oliveira Ltª

By Junta Autóma de Estradas. Lisboa CSOPT 1957 . 7 f.

Place Hold on Prejuízos caudados pelas chuvas torrenciais caídas nos dias 2 e 7 de Novembro de 1956 na empreitada de calcetamento, correcção e obras acessórias no troço da EN 4-1ª na travessia da freguesia de Fajã de Cima adjudicada à firma Álvaro de Oliveira Ltª

Pedido de indemnização da firma Construtora do Tâmega, Ldª, adjudicatária da obra de correcção, pavimentação e trabalhos acessórios da EN 1-1ª, entre Barreiros e Fenais da Ajuda, na Ilha de São Jorge

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1961 . 9 f.

Place Hold on Pedido de indemnização da firma Construtora do Tâmega, Ldª, adjudicatária da obra de correcção, pavimentação e trabalhos acessórios da EN 1-1ª, entre Barreiros e Fenais da Ajuda, na Ilha de São Jorge

Nova ponte d'Ajuda

By Ministério do Equipamento Social. Lisboa CSOPT 2001 . 11 f., Anexos I, II, III, IV , O IV Anexo tem o título " Parecer nº 120/00 Empreitada da nova ponte da Ajuda

Place Hold on Nova ponte d'Ajuda

Código das expropriações

LISBOA Almedina 2000 . 399 p. , Aprovado pela Lei nº 168/99, de 18 de Setembro. Anotado. 972-40-1395-2

Place Hold on Código das expropriações

Das obrigações em geral

By João de Matos Antunes Varela. Coimbra Almedina 1993 . 23 cm 972-40-0522-6

Place Hold on Das obrigações em geral

Portaria n.º 7/95, de 16 de Fevereiro

Place Hold on Portaria n.º 7/95, de 16 de Fevereiro

Portaria n.º 50/2000: Adita à Portaria n.º 17/2000, de 2 de Março, o artigo 13.º A. (Atribui uma indemnização aos produtores da Região Autónoma dos Açores, detentores de uma quantidade de referência a titulo de entregas e de vendas directas de leite de va

Place Hold on Portaria n.º 50/2000: Adita à Portaria n.º 17/2000, de 2 de Março, o artigo 13.º A. (Atribui uma indemnização aos produtores da Região Autónoma dos Açores, detentores de uma quantidade de referência a titulo de entregas e de vendas directas de leite de va

Doze Estados-membros notificados por causa de directivas comunitárias: Olhem para o que acordamos, não olhem para o que fazemos...

Place Hold on Doze Estados-membros notificados por causa de directivas comunitárias: Olhem para o que acordamos, não olhem para o que fazemos...

Despacho Normativo n.º 94/93, de 20 de Maio

Place Hold on Despacho Normativo n.º 94/93, de 20 de Maio

Indemnizações para os passageiros "a mais"

Place Hold on Indemnizações para os passageiros "a mais"

Agent commercial: Le pari communautaire

Place Hold on Agent commercial: Le pari communautaire

DRA'S DGP e IFADAP assinaram acordo de protocolo

Place Hold on DRA'S DGP e IFADAP assinaram acordo de protocolo

Governo apoia com 3,1 milhões de contos

Place Hold on Governo apoia com 3,1 milhões de contos

Acordos: Portugal e Moçambique protegem investimentos

Place Hold on Acordos: Portugal e Moçambique protegem investimentos

Processo T-461/93. An Taisce - The National Trust for Ireland e WWF UK

Place Hold on Processo T-461/93. An Taisce - The National Trust for Ireland e WWF UK

Resolução n.º 157/95

Place Hold on Resolução n.º 157/95

Portaria n.º 3-A/92 de 30 de Janeiro

Place Hold on Portaria n.º 3-A/92 de 30 de Janeiro

Auxílios concedidos pelos Estados - C 76/98 (NN 95/98) - Reino Unido

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 76/98 (NN 95/98) - Reino Unido

Aviso conforme o art. 19.º, parágrafo 3 do Regulamento n.º 17 do Conselho

Place Hold on Aviso conforme o art. 19.º, parágrafo 3 do Regulamento n.º 17 do Conselho

Processo T-124/93. Georg Werner contra CCE

Place Hold on Processo T-124/93. Georg Werner contra CCE

Processo T-524/93. Humphrey Hennessy e o. contra Conselho da União Europeia

Place Hold on Processo T-524/93. Humphrey Hennessy e o. contra Conselho da União Europeia

Processo T-538/93. Patrick Houlihan e o. contra Conselho da União Europeia e CCE

Place Hold on Processo T-538/93. Patrick Houlihan e o. contra Conselho da União Europeia e CCE

Processo T-525/93. Patrick Nash e o. contra Conselho da União Europeia e CCE

Place Hold on Processo T-525/93. Patrick Nash e o. contra Conselho da União Europeia e CCE

Despacho Normativo n.º 149/94

Place Hold on Despacho Normativo n.º 149/94

L'assuranca responsabilité décennale en cas de faillite de l'entreprise

Place Hold on L'assuranca responsabilité décennale en cas de faillite de l'entreprise

Processos apensos T-466/93, T-469/93, T-473/93, T-474/93 e T-477/93

Place Hold on Processos apensos T-466/93, T-469/93, T-473/93, T-474/93 e T-477/93

Clientes podem exigir indemnizações à CP

Place Hold on Clientes podem exigir indemnizações à CP

Indemnizações por "overbooking"

Place Hold on Indemnizações por "overbooking"

Portaria n.º 76/89

Place Hold on Portaria n.º 76/89

Despacho da Sec. Regional de Agricultura, Florestas e Pescas

Place Hold on Despacho da Sec. Regional de Agricultura, Florestas e Pescas

Resolução n.º 301/93

Place Hold on Resolução n.º 301/93

Numa iniciativa da APDCOB decorreu em Coimbra um colóquio sobre: Direito da Distribuição Comercial e da Concorrência

Place Hold on Numa iniciativa da APDCOB decorreu em Coimbra um colóquio sobre: Direito da Distribuição Comercial e da Concorrência