Sec. Geral Ministério da Economia Search for 'su:Legislação rodoviária'

Regulamento para o serviço de portagens da estrada do Porto a Braga

Lisboa CSOPM 1854 , Registado no Livro de consultas nº 3 (1854 e 1855) a fls. 1

Place Hold on Regulamento para o serviço de portagens da estrada do Porto a Braga

Projecto de regulamento fixando as regras que devem seguir-se na feitura das estradas do Minho por parte da Companhia "Utilidade Pública"

Lisboa CSOPM 1854 , Registado no Livro de consultas nº3 (1854-1855) a fls. 39 v

Place Hold on Projecto de regulamento fixando as regras que devem seguir-se na feitura das estradas do Minho por parte da Companhia "Utilidade Pública"

Portaria de 24 de Janeiro ultimo relativa a um plano geral de estradas ordinárias com a designação das que devem ser construídas directamente pelo Estado e das que deverão ser construídas pelos Coffres districtais ou dos Concelhos estabelecendo-se ao mesmo tempo todas as provisões de que careça um assumpto tão importante

Lisboa CSOPM 1861 , Publicado no "Boletim de Obras Públicas". Lisboa. nº 9 (Setembro de 1865)

Place Hold on Portaria de 24 de Janeiro ultimo relativa a um plano geral de estradas ordinárias com a designação das que devem ser construídas directamente pelo Estado e das que deverão ser construídas pelos Coffres districtais ou dos Concelhos estabelecendo-se ao mesmo tempo todas as provisões de que careça um assumpto tão importante

Esclarecimentos sobre o regulamento dos tipos e largura das faixas para as diferentes classes de estradas. Regulamento publicado na Lei de 23 de Julho de 1850

Lisboa CSOPM 1862 , Registado no livro de registo de consultas nº14 (1862), fls266 v

Place Hold on Esclarecimentos sobre o regulamento dos tipos e largura das faixas para as diferentes classes de estradas. Regulamento publicado na Lei de 23 de Julho de 1850

Consulta efectuada ao Conselho sobre qual a largura que deve ter a estrada de Vila Nova de Famalicão a Vila do Conde e Povoa do Varzim, e Povoa do Varzim às Necessidades

Lisboa CSOPM 1862 , Registado no livro de registo de consultas nº14, fls267 v

Place Hold on Consulta efectuada ao Conselho sobre qual a largura que deve ter a estrada de Vila Nova de Famalicão a Vila do Conde e Povoa do Varzim, e Povoa do Varzim às Necessidades

Projecto de diploma geral sobre Medidas de preservação das vias nacionais e municipais

By Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização. Lisboa CSOPT 1977 . 36 f. , Referido nos Anais do CSOPT.Lisboa.1976-1977.Sessão conjunta das Secções 1ª 3ª e 4ª

Place Hold on Projecto de diploma geral sobre Medidas de preservação das vias nacionais e municipais

Projecto de Decreto sobre as características das estradas nacionais

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1938 . 9 f.

Place Hold on Projecto de Decreto sobre as características das estradas nacionais

Alteração ao Decreto nº 34 593 que aprovou o Plano Rodoviário

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1947 . 8 f.

Place Hold on Alteração ao Decreto nº 34 593 que aprovou o Plano Rodoviário

Estatuto das estradas da rede nacional

By Junta Autónoma de Estradas. Lisboa CSOPT 1998 . 31 p. , Publicado nos Anais do CSOPT. Lisboa. (1995/1998); p 89-106

Place Hold on Estatuto das estradas da rede nacional

Relatório sobre as vias de comunicação rodoviária dos Serviços Hidráulicos e das empresas concessionárias de aproveitamentos hidráulicos, a classificar segundo o disposto no Decreto-Lei 38174

By Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos. Lisboa CSOPT 1951 . 13 f.

Place Hold on Relatório sobre as vias de comunicação rodoviária dos Serviços Hidráulicos e das empresas concessionárias de aproveitamentos hidráulicos, a classificar segundo o disposto no Decreto-Lei 38174