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381. |
Code général des collectivités territoriales - partie législative, Code des communes - partie législative non abrangée, partie réglementaire : et textes annexes
Monografia
Publication:
Paris : Berger-Levrault, 1996
Description: LXXXIX, 950 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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382. |
20 anos de poder local / Câmara Municipal da Figueira da Foz
Monografia
Publication:
Figueira da Foz : CMFF, [1997?]
Description: 425 p. :
il. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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383. |
Modelos associativos inter-institucionais com a participação dos municípios : síntese / Quaternaire Portugal para a Comissão de Coordenação da Região do Norte
Monografia
Publication:
Porto : CCRN, 1998
Description: 63 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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384. |
O poder local em Portugal : contributos para o seu conhecimento / Adalberto Costa, Carlos Ribeiro
Monografia
Publication:
Porto : ELCLA Editora, 1995
Description: 194 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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385. |
O município numa administração descentralizada / Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Monografia
Publication:
Lisboa : SEALOT, 1998
Description: 112 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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386. |
Os municípios do distrito de Santarém em factos e números / Governo Civil do Distrito de Santarém, Gabinete de Estudos Regionais ; coord. Renato V. Campos
Monografia
Publication:
Santarém : GCDS, 1996
Description: 92 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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387. |
Guia do protocolo autárquico / José Dias Coimbra, Orlando Perrain Dias, Luís Pancada Fonseca
Monografia
Publication:
Lisboa : , 1990
Description: 157 p. ;
21X21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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388. |
As freguesias : legislação fundamental / ed. lit. Alberto Teixeira e José Gamito Carrilho
Monografia
Publication:
Porto : Comissão de Coordenação da Região do Norte, 1996
Description: 87 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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389. |
O novo regime jurídico da tutela administrativa sobre as autarquias locais / Pedro Gonçalves
Monografia
Publication:
Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1997
Description: 66 p. ;
25 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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390. |
Casos exemplares de modernização administrativa municipal / Seminário, 25 de Maio de 1999, Auditório da CCRA, Évora
Monografia
Publication:
Lisboa : Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, 1999
Description: Pag. var. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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391. |
O ordenamento do território e o poder local / Jorge Manuel Pedroso de Almeida
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral do Ordenamento do Território, 1990
Description: 59 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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392. |
Federação Internacional da Habitação, Urbanismo e Ordenamento do Território, Congresso de Lisboa, Maio 83 : Portugal : monografias sectoriais / prep. por Direcção Geral da Acção Regional e Local ... [et al.]
Monografia
Publication:
Lisboa : O Congresso, 1983
Description: 1 vol., pag. var. ;
29 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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393. |
Administração regional e local em Portugal / Direcção Geral da Administração Regional e Local
Monografia
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
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394. |
As autarquias e o planeamento da área metropolitana de Lisboa / Nuno Portas
Monografia
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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395. |
Foraes de Villa-Nova, e Gaya / impressos por ordem da ill.ma Camara Constitucional
Monografia
Publication:
Porto : Typ. de Viuva Alvarez Ribeiro e Filhos, 1823
Description: 42 p. ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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396. |
Foral de Matozinhos por El-Rey o Sr. D. Manoel, em carta regia de 30 de Setembro de 1514 / impresso por ordem da ill.ma Camara Constitucional da cidade do Porto
Monografia
Publication:
Porto : Typ. de Viuva Alvarez Ribeiro e Filhos, 1823
Description: 18 p. ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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397. |
Foral de Refojos por El-Rey o Sr. D. Manoel, em carta regia do 1º de Setembro de 1513 / impresso por ordem da ill.ma Camara Constitucional da cidade do Porto
Monografia
Publication:
Porto : Typ. de Viuva Alvarez Ribeiro e Filhos, 1823
Description: [IV], 17 p. ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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398. |
Foraes da cidade do Porto / impressos por ordem da ill.ma Camara Constitucional da cidade do Porto
Monografia
Publication:
Porto : Typ. de Viuva Alvarez Ribeiro e Filhos, 1823
Description: 42 p. ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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399. |
Legislação eleitoral das autarquias locais : actualizada, anotada e comentada / [por] João Franco ... [et al.]
Monografia
Publication:
Lisboa : Editora Progresso Social e Democracia, 1993
Description: 213 p. ;
22 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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400. |
Manual do procedimento autárquico / Inspecção-Geral da Administração do Território
Monografia
Publication:
Lisboa : IGAT, 1993
Description: Pag. var. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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Biblioteca e Arquivo Histórico