Sec. Geral Ministério da Economia Search for 'su:DIREITO COMUNITÁRIO and su-geo:UNIÃO EUROPEIA and su-geo:UNIÃO EUROPEIA'

A razão pública da união de Direito

By Sergio Maia Tavares Marques. Parede Princípia 2019 . 147, [5] p. , Prémio Jacques Delors, melhor estudo académico sobre temas comunitários, de 2018 24 cm. 978-989-716-218-3

Place Hold on A razão pública da união de Direito

Introdução ao contencioso da União Europeia

By Maria José Rangel de Mesquita. Coimbra Almedina 2015 . 293 p. 23 cm. 978-972-40-5085-0

Place Hold on Introdução ao contencioso da União Europeia

Uma nova abordagem proativa

By Jorge Pegado Liz.

Place Hold on Uma nova abordagem proativa

Definição do papel e do regime das acções colectivas no domínio do direito comunitário do consumo

By Jorge Pegado Liz.

Place Hold on Definição do papel e do regime das acções colectivas no domínio do direito comunitário do consumo

Princípios fundamentais de direito da União Europeia

By coord. Sofia Oliveira Pais. Coimbra Almedina 2014 . 297 p. 23 cm. 978-972-40-5138-3

Place Hold on Princípios fundamentais de direito da União Europeia

Direito comunitário a ordem jurídica comunitária as liberdades fundamentais na C.E.E

By José Carlos Moitinho de Almeida. Lisboa Centro de Publicações do Ministério da Justiça 1985 . 566 p. 23 cm.

Place Hold on Direito comunitário a ordem jurídica comunitária as liberdades fundamentais na C.E.E

Tratado da União Europeia

By Conselho das Comunidades Europeias, Comissão das Comunidades Europeia. Luxemburgo Serviço das Publicações das Comunidades Europeias 1992 . 253 p. 25 cm. 92-824-0963-5

Place Hold on Tratado da União Europeia

Inventário das directivas das Comunidades Europeias e das medidas legislativas de transposição

By Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários. S.l. DGAC . CD-ROM

Place Hold on Inventário das directivas das Comunidades Europeias e das medidas legislativas de transposição

Cahiers de droit europeen

By [prop.] Établissements Emile Bruylant. Bruxelles EEB 1996 . 24 cm , Descrição baseada em: n.ºs 1-2 (1996)

Place Hold on Cahiers de droit europeen

Direito comunitário das sociedades

By Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça. Lisboa G.D.E., M.J. 1990 . 2 v. , 1º. vol.: (1ª parte) - 143 p.; 2º. vol.: (2ª parte) - 117 p 23 cm.

Place Hold on Direito comunitário das sociedades

Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias

By Comunidades Europeias. Luxemburgo Serviços das Publicações Oficiais 1986 . 30 cm , Publicado em 2 v.Descrição baseada em: 7ª edição (1986) 92-825-6270-0

Place Hold on Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias

Agrupamento europeu de interesse económico

By Gabinete de Direito Europeu. Lisboa G.D.E. 1989 . 99 p. 23 cm.

Place Hold on Agrupamento europeu de interesse económico

Fundamentos da União Europeia

By anot. e coment. Paulo de Almeida Sande. Lisboa Cosmos, Arco Íris 1994 . 605 p. 24 cm. 972-8081-49-9 | 972-8119-19-4

Place Hold on Fundamentos da União Europeia

Os direitos de defesa e o direito comunitário da concorrência

By Asteris Pliakos. Lisboa Dom Quixote 1994 . 406 p. , Tít. orig.: Les droits de la défense et le droit communautaire de la concurrence. - Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 24 cm. 972-20-1194-4

Place Hold on Os direitos de defesa e o direito comunitário da concorrência

Direito Comunitário

By orient. João Mota de Campos. Lisboa FCG 1994 . 100 p. , Desta edição faz parte o 4 Vol. : O Tratado de União Europeia. Os Tratados Comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional. - 1149 p. - Contém Índices 23 cm. 972-31-0625-6

Place Hold on Direito Comunitário

Direito Comunitário

By João Mota de Campos. Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 1988 . 2 v 23 cm. 972-31-0741-4

Place Hold on Direito Comunitário

Common market law review

By ed.Alison McDonnell. The Hague: [The Netherlands]; London; Boston Kluwer Law International 1998 . 24 cm , Descrição baseada em: vol. 35, nº 1 (February 1998)

Place Hold on Common market law review

Traité sur l'Union Européenne (signé à Maastricht le 7 Février 1992)

By Commentaire article par article sous la direction de Vlad Constantinesco. Paris Economica 1995 . 1000 p. , Contém índices 25 cm. 2-7178-2757-9

Place Hold on Traité sur l'Union Européenne (signé à Maastricht le 7 Février 1992)

Auxílios de Estado no Direito Comunitário

By Manuel Martins. Cascais PRINCIPIA, Publicações Universitárias e Científicas 2002 . 262 p. 24 cm. 972-8500-72-6

Place Hold on Auxílios de Estado no Direito Comunitário

Direito do trabalho e política social na União Europeia

By Sabina Pereira dos Santos. S. João do Estoril Principia 2000 . 155 p. 24 cm. 972-8500-27-0

Place Hold on Direito do trabalho e política social na União Europeia

Guia do Mercado Comum

By Hugh Arbuthnott. Lisboa Edições 70 1990 . 223 p. 24 cm.

Place Hold on Guia do Mercado Comum

The European Union 1996

By org. Neill Nugent. Oxford Blackwell Publishers 1997 . 211 p. , Bibliografia 23 cm. 0-631-20760-0

Place Hold on The European Union 1996

Revue trimestrielle de droit européen

By fondée par Roger Houin et Claude Albert Colliard. Lisboa Sirey 1998 . 24 cm , A DGEmp deixou de receber o periódico desde Jan.-Mar. 2005

Place Hold on Revue trimestrielle de droit européen

Boletim da União Europeia

By prop. Comissão Europeia. Luxemburgo Serv. das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1986 . 25 cm

Place Hold on Boletim da União Europeia

A banca e a CEE

By Banco Nacional Ultramarino. Lisboa BNU 1982 . 231 p. 30 cm.

Place Hold on A banca e a CEE

A dimensão cultural do projecto europeu

By Vera Dantas. Lisboa MNE 2007 . 386 p. 24 cm. 978-972-98906-9-7

Place Hold on A dimensão cultural do projecto europeu

Política de coesão

By compil. Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional. [Lisboa] DGDR 2006 . pag. var. 32 cm.

Place Hold on Política de coesão

Direito Administrativo da União Europeia

By Maria Luísa Duarte. Coimbra Coimbra Editora 2008 . 187 p. 23 cm. 978-972-32-1565-6

Place Hold on Direito Administrativo da União Europeia

Tratado de Lisboa ; Tratado da União Europeia

By compil. José Caramelo Gomes. Lisboa Universidade Lusíada 2010 . 776 p. 24 cm . 978-989-640-062-0

Place Hold on Tratado de Lisboa ; Tratado da União Europeia

Manual de Direito Europeu

By João Mota de Campos, João Luíz Mota de Campos. Coimbra Wolters Kluwer Portugal sob a marca Coimbra Editora 2010 . 774 p. 23 cm. 978-972-32-1812-1

Place Hold on Manual de Direito Europeu

Droit européen des affaires

By Fabrice Aubert... [et al.]. Paris Dunod 1998 . VIII, 192 p. , Bibliographie p. 187-189 24 cm. 2 10 003413 8

Place Hold on Droit européen des affaires

Les institutions de l'Union Européenne

By Jean-Claude Zarka. Paris Gualino 1998 . 127 p. , Bibliographie p. 123-127 17 cm. 2-84200-172-9

Place Hold on Les institutions de l'Union Européenne

O princípio da subsidiariedade no direito comunitário após o tratado da União Europeia

By Fausto de Quadros. Coimbra Almedina 1995 . 79, [2] p. 23 cm. 972-40-0859-2

Place Hold on O princípio da subsidiariedade no direito comunitário após o tratado da União Europeia

Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles

By comissão organizadora Jorge Miranda... [et al.]. Coimbra Almedina 2012 . 2 vol. 24 cm.

Place Hold on Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles

Introdução ao contencioso da União Europeia

By Maria José Rangel de Mesquita. Coimbra Almedina 2013 . 293 p. 23 cm. 978-972-40-5085-0

Place Hold on Introdução ao contencioso da União Europeia

Manual de direito europeu

By João Mota de Campos, João Luiz Mota de Campos. Coimbra Wolters Kluwer : Coimbra Editora 2010 . 774, [2] p. 23 cm. 978-972-32-1812-1

Place Hold on Manual de direito europeu

Carta dos direitos fundamentais da União Europeia

By coord. Alessandra Silveira, Mariana Canotilho. Coimbra Almedina 2013 . [2], 648, [2] p. 24 cm. 978-972-40-5120-8

Place Hold on Carta dos direitos fundamentais da União Europeia

La convention relative à la signification et à la notification dans les États Membres de l'Union Européenne des actes judiciaires et extrajudiciaires en matiere civile et commerciale - AO38194

, PUBLICAÇÃO NÃO DISPONIVEL

Place Hold on La convention relative à la signification et à la notification dans les États Membres de l'Union Européenne des actes judiciaires et extrajudiciaires en matiere civile et commerciale - AO38194

Aides d'Etat: La Commission fixe les règles de droit transitoire en matière d'aide d'Etat

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Direito Comunitário

Place Hold on Direito Comunitário

14.º Relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito comunitário - 1996

Place Hold on 14.º Relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito comunitário - 1996

Chasse ou nature - Développements récents. Conseil d'Etat et droit communautaire

Place Hold on Chasse ou nature - Développements récents. Conseil d'Etat et droit communautaire

Droit constitutionnel et droit communautaire

Place Hold on Droit constitutionnel et droit communautaire

P.E. E-1146/97: Carácter vinculativo do direito com. em matéria da concorrência

Place Hold on P.E. E-1146/97: Carácter vinculativo do direito com. em matéria da concorrência

A aplicação do direito comunitário da concorrência em Portugal

Place Hold on A aplicação do direito comunitário da concorrência em Portugal

Les ententes injustifiables

Place Hold on Les ententes injustifiables

Droit privé et droit communautaire: Quelques réflexions

Place Hold on Droit privé et droit communautaire: Quelques réflexions

The role of the advocate general in the development of Community law

Place Hold on The role of the advocate general in the development of Community law

Judicial activism of national courts in applying Community law

Place Hold on Judicial activism of national courts in applying Community law

La confirmation par la cour du principe de non-opposabilité aux tiers des règles

Place Hold on La confirmation par la cour du principe de non-opposabilité aux tiers des règles