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41. |
Atlas eleitoral : presidente da república 1976 a 1996 / Graça Miragaia Archer, Jorge Miguéis, Susana Cristovão Costa
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 1996
Description: 91 p.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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42. |
Le suffrage universel et le régime parlamentaire / Paul Laffitte
Monografia
Publication:
Paris : Hachette, 1889
Description: 256 p.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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Place hold
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43. |
Eleições intercalares para os orgãos das autarquias locais / Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 1984-1989
Description: 3 v. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (3).
Actions:
Place hold
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44. |
Eleição da Assembleia da República 1991 : atribuição e competências das mesas eleitorais / Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 1991
Description: 31 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
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45. |
Eleições na Região Autónoma da Madeira : 1975-1976 / Instituto Nacional de Estatística
Monografia
Publication:
Lisboa : INE, 1976
Description: 63 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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46. |
Eleição da Assembleia da República : escrutínio provisório : resultados por freguesia : resultados por concelho, distrito e região autónoma / Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 1983-2002
Description: 6 v. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (6).
Actions:
Place hold
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47. |
Eleição para o Parlamento Europeu : escrutínio provisório : resultados por freguesia, concelhos, distritos e regiões autónomas / Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 1987-1999
Description: 3 v. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (3).
Actions:
Place hold
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48. |
Na véspera de eleições / Marcello Caetano
Monografia
Publication:
Lisboa : Secretaria de Estado da Informação e Turismo, 1973
Description: 18 p. ;
22 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
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49. |
Eleições municipais em Sintra : 1910-1926 / Maria Cândida Proença
Monografia
Publication:
Sintra : Câmara Municipal de Sintra, 1987
Description: 100 p. :
il. ;
26 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
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50. |
Legislação eleitoral portuguesa : textos históricos (1820-1974) / Maria Namorado, Alexandre Sousa Pinheiro
Monografia
Publication:
Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1998
Description: 2 vol. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (2).
Actions:
Place hold
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51. |
Breves considerações históricas e críticas sobre as eleições na província do Minho no ano de 1845 ; por Manoel Lobo da Mesquita Gavião ; introdução de José Viriato Capela
Monografia
Publication:
Braga : Governo Civil, 1999
Description: 39, VI, 154 p., 1 mapa eleitoral desdobr. ;
27 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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52. |
Censo eleitoral da cidade de Lisboa : eleições de deputados, de câmaras municipais e de juntas de paróquia desde 1878 até hoje / Direcção Geral da Estatística
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1916
Description: 90 p. ;
28 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
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53. |
Legislação eleitoral das autarquias locais : actualizada, anotada e comentada / [por] João Franco ... [et al.]
Monografia
Publication:
Lisboa : Editora Progresso Social e Democracia, 1993
Description: 213 p. ;
22 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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54. |
Atlas eleitoral : presidente da república 2001 / Sónia Tavares, Sara Piteira
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, [2004]
Description: 35 p. :
il., quadros, gráficos ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
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55. |
Atlas eleitoral : eleições para a Assembleia da República 1999 e 2002, eleições para as Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira 2000 / Sónia Tavares, Sara Piteira ; coord. Jorge Miguéis
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 2004
Description: 103 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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Place hold
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56. |
Atlas eleitoral : Assembleia da República 2005, Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira 2004 / Sónia Tavares ; coord. Jorge Miguéis
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 2006
Description: 127 p. :
il., gráficos ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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57. |
Eleições autárquicas intercalares 1978 a 2007 : câmaras municipais e assembleias de freguesia / Direcção Geral da Administração Interna
Monografia
Publication:
Lisboa : DGAI, 2009
Description: 126 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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58. |
Atlas eleitoral : Constituinte e legislativas, 1975 a 1991 / Graça Miragaia Archer, Jorge Miguéis e Susana Cristóvão Costa
Monografia
Publication:
Lisboa : STAPE, 1995
Description: 87 p. :
il., gráficos ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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59. |
Despacho nº 11862/97 de 11 de Novembro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina que a Inspecção-Geral da Administração do Território suspenda as acções inspectivas e inquéritos a partir do dia 14 de Novembro de 1997, a fim de evitar que a actividade da IGAT possa ser invocada como elemento perturbador do funcionamento das autarquias em período pré-eleitoral.
Publication:
28 Nov. 97
Availability:
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60. |
Despacho Conjunto nº 252/2006 de 21 de Fevereiro / MCTES
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina que até a tomada de posse do futuro conselho directivo, após homologação pela tutela dos resultados das eleições, a ENIDH rege-se pelo disposto no Decreto Regulamentar nº 71/85 de 31-10, conforme estabelecido no artº 32º do Decreto-Lei nº 16/2002 de 29-1.
Publication:
13 Mar. 2006
Availability:
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Biblioteca e Arquivo Histórico