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141. Programa 1 infraestruturas de base e tecnológicas : orientações gerais e condições de acesso ao FEDER/PEDIP / PEDIP

Monografia Publication: Lisboa : PEDIP, [19--] Description: 6 p. ; 30 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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142. Decreto-Lei nº 308/94 / MF

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria uma linha de crédito bonificado a favor dos municípios, destinada ao financiamento dos projectos comparticipados por subsídios do FEDER. Publication: 21 Dez. 94 Availability: No copies available Actions:

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143. Despacho Conjunto de 30 de Dezembro 94 / MPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Define o regulamento dos pedidos de co-financiamento do FEDER para projectos a realizar no âmbito do PROFAP (Programa Integrado de Formação para a Modernização da Administração Pública). Publication: 22 Fev. 95 Availability: No copies available Actions:

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144. Despacho nº 8918/97 de 23 de Setembro / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a flexibilização dos procedimentos seguidos em matéria de pagamentos das dotações FEDER pelas entidades gestoras das intervenções operacionais do Quadro Comunitário de Apoio aos promotores de projectos executados por administração directa. Publication: 9 Out. 97 Availability: No copies available Actions:

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145. Despacho nº 1837/98 de 5 de Novembro 97 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria a Unidade de Gestão do Subprograma Formação e Gestão dos Recursos Humanos do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego (PESSOA) para a componente FEDER. Publication: 30 Jan. 98 Availability: No copies available Actions:

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146. Resolução do Conselho de Ministros nº 109/98 / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Promove reforços financeiros no âmbito de programas comunitários, com vista à recuperação das infra-estruturas públicas e do parque habitacional afectados pelo sismo ocorrido nos Açores em 9 de Julho de 1998. Publication: 24 Ago. 98 Availability: No copies available Actions:

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147. Despacho Conjunto nº 345/99 de 6 de Abril / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria a estrutura de apoio técnico do Programa de Assistência Técnica ao CPCA - FEDER. Publication: 22 Abr. 99 Availability: No copies available Actions:

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148. Despacho Conjunto nº 407/99 de 23 de Abril / MC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa as entidades para representar Portugal no comité de direcção conjunto da Acção Piloto de Cooperação Portugal / Espanha / Marrocos Ordenamento do Território e Património Cultural. Publication: 13 Mai. 99 Availability: No copies available Actions:

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149. Decreto-Lei nº 144/2000 / MP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria bonificação de juros para as linhas de crédito destinados ao financiamento complementar dos projectos de investimento de natureza municipal e intermunicipal aprovados no QCA 2000-2006. Publication: 15 Jul. 2000 Availability: No copies available Actions:

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150. Resolução do Conselho de Ministros nº 172/2001 / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui as estruturas organizacionais necessárias ao controlo de 2º nível das acções co-financiadas por intervenções operacionais do QCA III. Publication: 26 Dez. 2001 Availability: No copies available Actions:

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151. Despacho n.º 18046/2010 / SEAOPC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação de parcelas necessárias à execução da obra do lanço 2.1H) - EN 125 - variante São Lourenço - Troto. Publication: 3 Dez. 2010 Availability: No copies available Actions:

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