Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando o contrato entre a companhia da Zambézia e a companhia dos caminhos de ferro da Zambézia para a construção e exploração de vias férreas nos territórios concedidos à primeira das mesmas companhias. Publication: 19 Set. 1895 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Estabelecendo uma colónia militar agrícolo-comercial nos territórios da Companhia de Moçambique que forem designados pelo governador geral da província. Publication: 1 Dez. 1896 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Autorizando a Companhia do Niassa a adoptar provisoriamente os selos, estampilhas e mais fórmulas de franquia do padrão estabelecido na província de Moçambique, com a sobrecarga Niassa. Publication: 30 Out. 1897 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Determinando que todas as infracções do regulamento de pesquisa, concessão e exploração de metais preciosos e de minas em geral nos territórios de Moçambique, sejam consideradas simples transgressões regulamentares e como tal julgadas em processo de polícia correccional. Publication: 6 Jul. 1898 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Autorizando o governo a contratar com a Companhia dos Caminhos de Ferro da Zambézia a construção e exploração do caminho de ferro de Quelimane ao Ruo, segundo certas bases. Publication: 11 Jul. 1898 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Contrato celebrado entre o Governo e os administradores da Companhia dos caminhos de ferro da Zambézia para a construção e exploração do caminho de ferro de Quelimane ao Ruo. Publication: 12 Ago. 1898 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando os estatutos da Companhia Portuguesa das Minas de Oiro de Manica. Publication: 18 Ago. 1899 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando os estatutos da Companhia de Borôr, na província de Moçambique. Publication: 29 Dez. 1899 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando o regulamento dos direitos e obrigações dos proprietários do solo nas suas relações com os concessionários de minas nos territórios de Manica e Sofala. Publication: 2 Jan. 1901 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Estabelecendo as condições em que devem ser aplicadas as disposições do Decreto de 29 de Dezembro de 1898 nos territórios que forem delimitados para as explorações mineiras da Companhia da Zambézia. Publication: 14 Out. 1901 Availability: No copies available Actions: