Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados. Publication: 8 Ago. 2006 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova as regras que regulam a gestão do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial preconizado pelo Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado no âmbito do Ministério das Finanças e da Administração Pública. Publication: 24 Mar. 2009 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria o Programa de Recuperação do Património Classificado. Publication: 21 Ago. 2009 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados. Publication: 14 Ag. 2012 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Mandando entregar ao provedor da Casa Pia a prestação mensal de 500$000 réis para a restauração do templo de Santa Maria de Belém. Publication: 4 Out. 1869 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Nomeando uma comissão a fim de definir os assuntos a reproduzir na tela e no mármore para a decoração das salas da Câmara dos Senhores Deputados. Publication: 17 Maio 1901 Availability: No copies available Actions:

Monografia Publication: Lisboa : LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 2014 Description: XII, 590, [2] p. : il. ; 24 cmLocation: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

Consulta do CSOP Publication: Lisboa : CSOPM, DC 18550626 Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

Consulta do CSOP Publication: Lisboa : CSOPM, DC 18551113 Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

Consulta do CSOP Publication: Lisboa : CSOPM, DC 18560708 Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold