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41. |
Balanço social da Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Periódico
Publication:
Lisboa : SG do MEPAT, 1996-1998
Location: Biblioteca ex-MOP
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42. |
Balanço social da Secretaria-Geral do Ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Periódico
Publication:
Lisboa : SG do Ex-MEPAT, 2001-2004
Location: Biblioteca ex-MOP
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43. |
Balanço social da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Periódico
Publication:
Lisboa : SG do MOPTC, 2005 -
Location: Biblioteca ex-MOP
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44. |
Balanço social dos serviços e organismos do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Periódico
Publication:
Lisboa : SG-MEPAT, 1997-1999
Location: Biblioteca ex-MOP
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45. |
Balanço social dos serviços e organismos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Periódico
Publication:
Lisboa : SG-MOPTH, 2001-2002
Location: Biblioteca ex-MOP
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46. |
Balanço social dos serviços e organismos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Periódico
Publication:
Lisboa : SG-MOPTC, 2003-
Location: Biblioteca ex-MOP
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47. |
Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos de Recursos Humanos APG ; prop. APG ; realizado por CiberRede
Monografia
Publication:
Lisboa : APG, [200-?]-
Location: Biblioteca ex-MOP
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48. |
Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos DSGRH / prop. Direcção-Geral de Impostos do Ministério das Finanças
Monografia
Abstract: Informação geral sobre o organismo. Contactos.Location: Biblioteca ex-MOP
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49. |
Decreto-Lei nº 131/96 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Define as regras de realização das auditorias de recursos humanos e de modernização administrativa na Administração Pública.
Publication:
13 Ago. 96
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50. |
Decreto-Lei nº 190/96 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública.
Publication:
9 Out. 96
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51. |
Despacho Conjunto nº 486/98 de 15 de Maio / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina que seja realizada uma auditoria de gestão à Junta Autónoma de Estradas, que deverá incidir sobre todas as matérias referentes à área de gestão de recursos humanos.
Publication:
28 Jul. 98
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52. |
Despacho Conjunto nº 786/98 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Constitui uma equipa com a missão de realizar uma auditoria de gestão de recursos humanos à Junta Autónoma de Estradas.
Publication:
12 Nov. 98
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53. |
Decreto-Lei nº 421/99 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Estatuto de Pessoal das Administrações Portuárias (EPAP).
Publication:
21 Out. 99
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54. |
Despacho Conjunto nº 420/2001 de 22 de Março / MREAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina que seja reconhecido serviço carenciado de recursos humanos à Delegação de Transportes do Sul da Direcção-Geral de Transportes Terrestres conforme definido na alínea b) do artigo 3º do Decreto-Lei nº 190/99, de 5-6.
Publication:
10 Maio 2001
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55. |
Decreto-Lei nº 78/2003 / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria a bolsa de emprego público.
Publication:
23 Abr. 2003
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56. |
Decreto Legislativo Regional nº 31/2003/A / RAA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto de Pessoal das Administrações Portuárias, aprovado pelo Decreto-Lei nº 421/99, de 21 de Outubro.
Publication:
1 Jul. 2003
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57. |
Despacho nº 2058/2008 de 8 de Janeiro / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Descongelamento excepcional de um lugar de técnico superior para a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes - IOAT.
Publication:
18 Jan. 2008
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58. |
Despacho nº 2400/2008 de 8 de Janeiro / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Descongela a admissão de um lugar de técnico da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes.
Publication:
28 Jan. 2008
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59. |
Lei nº 12-A/2008 / AR
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Publication:
27 Fev. 2008
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60. |
Decreto Regulamentar nº 8/2008 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias com designações específicas existentes no âmbito do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações não previstas no Decreto-Lei nº 404-A/98 de 18 de Dezembro, alterado pela Lei nº 44/99, de 11 de Junho.
Publication:
5 Mar. 2008
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