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61. |
Despacho Conjunto nº 33/98 de 1 de Dezembro 97 / MTS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria a Comissão de Segurança dos Transportes Colectivos Regulares de Passageiros.
Publication:
13 Jan. 98
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62. |
Despacho Conjunto nº 52/98 de 31 de Dezembro 97 / MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Designa os membros que integram a comissão de avaliação que acompanhará o concurso público para a adjudicação da exploração da rede de distribuição regional de gás natural da Região do Vale do Tejo.
Publication:
22 Jan. 98
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63. |
Despacho Conjunto nº 53/98 de 31 de Dezembro 97 / MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Designa os membros que integram a comissão de avaliação que acompanhará o concurso público para a adjudicação da exploração da rede de distribuição regional de gás natural da Região do Centro Interior.
Publication:
22 Jan. 98
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64. |
Despacho nº 1488/98 de 9 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Designa o engº LuÃs Garcia Braga da Cruz presidente da CCR do Norte, como representante do MEPAT no conselho geral da APOR, S.A..
Publication:
26 Jan. 98
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65. |
Despacho Conjunto nº 65/98 de 27 de Janeiro / MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina a constituição da comissão técnica de acompanhamento do plano de ordenamento da orla costeira para o troço Ovar - Marinha Grande.
Publication:
27 Jan. 98
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66. |
Despacho Conjunto nº 73/98 de 24 de Novembro 97 / MC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria uma comissão mista com o objectivo de preparar um manual de investimento turÃstico em zonas geográficas de intervenção turÃstico - patrimonial.
Publication:
30 Jan. 98
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67. |
Despacho Conjunto nº 92/98 de 9 de Dezembro 97 / MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria a Unidade de Gestão do Programa Operacional de Iniciativa Comunitária INTERREG II C - Ordenamento do Território e Luta contra a Seca em Portugal.
Publication:
5 Fev. 98
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68. |
Despacho Conjunto nº 121/98 de 29 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria um Grupo de Coordenação dos Sistemas de Transportes Colectivos de Acesso à EXPO 98.
Publication:
19 Fev. 98
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69. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 30/98 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria uma estrutura de coordenação interministerial de adaptação da administração pública central e local para o Euro.
Publication:
23 Fev. 98
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70. |
Despacho Conjunto nº 146/98 de 31 de Dezembro 97 / MJ
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Reactiva a Comissão de Reelaboração do Direito Comercial MarÃtimo.
Publication:
3 Mar. 98
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71. |
Despacho Conjunto nº 162/98 de 12 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a composição da comissão de identificação dos bens a transferir da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., para a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P..
Publication:
10 Mar. 98
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72. |
Despacho nº 4251/98 de 18 de Fevereiro / SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia para o cargo de representante do Estado nas comissões mais-valias na área do municÃpio do Seixal, a engª Maria Gabriela Pontes Tavares Oliveira Petersen.
Publication:
12 Mar. 98
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73. |
Despacho nº 4252/98 de 18 de Fevereiro / SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia como representante do Estado nas Comissões de mais-valias na área do municÃpio de Sesimbra, a arqª Anabela Gomes de Carvalho Perestrelo.
Publication:
12 Mar. 98
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74. |
Resolução do Conselho de Ministro nº 42/98 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria uma Comissão de Coordenação da Adaptação ao Euro Administração Pública com o objectivo de preparar a administração pública financeira e o sistema jurÃdico português para a introdução do euro e revoga a RCM nº 30/98 de 23 de Fevereiro.
Publication:
23 Mar. 98
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75. |
Despacho Conjunto nº 239/98 de 11 de Março / ME
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria uma comissão de acompanhamento do projecto de reconstrução do estaleiro da Mitrena, com um representante do ME, um representante do MF, e um representante do MEPAT.
Publication:
25 Mar. 98
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76. |
Despacho Conjunto nº 253/98 de 17 de Março / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria a Comissão Interministerial para a Organização do III Encontro Ibero - Americano e das CaraÃbas de Ministros das Obras Públicas e Transportes.
Publication:
3 Abr. 98
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77. |
Resolução nº 51/98 (2ª Série) de 26 de Março / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria o Observatório do Ordenamento do Território das Zonas Influenciadas Pela Nova Travessia do Tejo em Lisboa.
Publication:
14 Abr. 98
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78. |
Despacho nº 6947/98 de 6 de Abril / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a composição da Comissão Permanente para Segurança de Pessoas e Bens nas Obras e Exploração das Travessias do Tejo em Lisboa.
Publication:
28 Abr. 98
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79. |
Despacho Conjunto nº 317/98 de 6 de Abril / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina a extinção do grupo de trabalho incumbido de proceder à avaliação do projecto do banco postal.
Publication:
30 Abr. 98
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80. |
Despacho Conjunto nº 347/98 de 6 de Maio / MTS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria um grupo de trabalho intersectorial para assegurar o desenvolvimento dos trabalhos preparatórios relacionados com a criação de zonas de localização prioritária para investimentos produtivos que funcionem como polos de dinamização económica capazes de promover / estimular o desenvolvimento sustentado e o aproveitamento das potencialidades das regiões mais desfavorecidas.
Publication:
23 Maio 98
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