Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão de avaliação do impacte ambiental dos projectos de eliminação de resíduos industriais pelo sector cimenteiro. Publication: 8 Ago. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da Comissão Técnica para a Revisão do Plano Director Municipal de Lousada com a inclusão do representante da DGEMN. Publication: 10 Ago. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Estarreja, com a inclusão do representante da DGEMN. Publication: 27 Ago. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Viana do Castelo. Publication: 27 Ago. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município da Lixa, mandado instaurar pelo Presidente da Assembleia da República, na sequência da admissão do projecto de Lei nº 478/VII (CDS-PP). Publication: 4 Set. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Vila Praia de Ancora mandado instaurar pelo Presidente da Assembleia da República, na sequência da admissão do projecto de Lei nº 467/VII (CDS-PP). Publication: 4 Set. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Odivelas mandado instaurar pelo Presidente da Assembleia da República, na sequência da admissão do projecto de Lei nº 462/VII (CDS-PP), nº 472/VII (PS), nº 489/VII (PSD) e nº 490/VII (PCP). Publication: 4 Set. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Sacavém mandado instaurar pelo Presidente da Assembleia da República, na sequência da admissão do projecto de Lei nº 490/VII (PCP). Publication: 4 Set. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Paços de Ferreira. Publication: 7 Set. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria uma comissão técnica para proceder à análise, estudo e apresentação de propostas conducentes à superação do problema do limite de idade para o exercício de funções operacionais dos controladores de tráfego aéreo, dado a sua não coincidência com a idade de passagem à reforma. Publication: 24 Set. 98 Availability: No copies available Actions: