Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Maria Aliete Barral Barrigana Ramos da Costa assessora do gabinete do SET, como representante na unidade de gestão da intervenção operacional Ambiente e Revitalização Urbana - Renovação Urbana e na unidade de gestão da intervenção operacional Infra-estruturas de Apoio ao Desenvolvimento - Transportes. Publication: 28 Fev. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia os membros do Conselho Superior de Estatística, nos termos dos nº 1, 2 e 3 do artº 9º da Lei nº 6/89 de 15-4. Publication: 5 Mar. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Lançamento do processo de criação do cartão do idoso para as pessoas com mais de 65 anos e constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Inserção Social (GTCI). Publication: 12 Mar. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a constituição de um grupo de trabalho que deverá apresentar ao Governo, até 31-5-96, um projecto de alteraçães ao Código das Expropriações em vigor. Publication: 8 Abr. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds representante da SEHC na unidade de gestão da Intervenção Operacional Ambiente e Revitalização Urbana - Renovação Urbana. Publication: 28 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição de um grupo de trabalho destinado a estudar e a apresentar projecto de legislação no sentido de garantir condições de segurança à concepção, à instalação e ao funcionamento dos parques infantis e demais equipamentos congéneres destinados à actividade lúdica das crianças. Publication: 21 Jun. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia como representante do SEALOT na unidade de gestão do PROFAP, o director-geral da Administração Autárquica, Dr. Helder Luís Granado Cordeiro Azevedo. Publication: 4 Jul. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a constituição de um grupo de acompanhamento para apresentar um projecto de diploma que substitua o dispositivo em vigor contemplado no DL nº 25/93 de 5-2 (medidas especiais de apoio ao sector dos despachantes oficiais). Publication: 3 Set. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia os membros da Comissão Interministerial do Programa Educação para Todos. Publication: 19 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Tondela e Alto Lindoso. Publication: 14 Set. 96 Availability: No copies available Actions: