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Despacho SET nº 15/96 de 12 de Fevereiro / SET
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia a licenciada Maria Aliete Barral Barrigana Ramos da Costa assessora do gabinete do SET, como representante na unidade de gestão da intervenção operacional Ambiente e Revitalização Urbana - Renovação Urbana e na unidade de gestão da intervenção operacional Infra-estruturas de Apoio ao Desenvolvimento - Transportes.
Publication:
28 Fev. 96
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2. |
Despacho Conjunto nº A-14/96-XIII de 15 de Janeiro / MADRP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Constituição de um grupo de trabalho para a preparação do Programa para a Indústria das Conservas de Peixe ao abrigo da RCM nº 140-A/95 de 16-11.
Publication:
4 Mar. 96
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3. |
Despacho Conjunto de 31 de Janeiro 96 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia os membros do Conselho Superior de EstatÃstica, nos termos dos nº 1, 2 e 3 do artº 9º da Lei nº 6/89 de 15-4.
Publication:
5 Mar. 96
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4. |
Despacho MEPAT nº 44/96 de 15 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia o engº António Augusto de Figueiredo da Silva Martins para representar o Ministro como vogal no Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa.
Publication:
6 Mar. 96
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5. |
Despacho Conjunto de 22 de Fevereiro 96 / MSSS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Lançamento do processo de criação do cartão do idoso para as pessoas com mais de 65 anos e constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Inserção Social (GTCI).
Publication:
12 Mar. 96
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6. |
Resolução nº 16/96 (2ª Série) de 7 de Março / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria, junto do Ministro da Ciência e Tecnologia, uma equipa de missão sobre sociedade da informação.
Publication:
21 Mar. 96
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7. |
Despacho Conjunto de 19 de Março 96 / MJ
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina a constituição de um grupo de trabalho que deverá apresentar ao Governo, até 31-5-96, um projecto de alteraçães ao Código das Expropriações em vigor.
Publication:
8 Abr. 96
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8. |
Despacho nº 27/SEALOT/96 de 23 de Abril / SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Designa o Dr. LuÃs Augusto da Câmara Perestrelo de Oliveira para representar a SEALOT no grupo de trabalho encarregado da revisão do Código das Expropriações.
Publication:
23 Maio 96
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9. |
Despacho SEHC nº 26/96 de 7 de Maio / SEHC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds representante da SEHC na unidade de gestão da Intervenção Operacional Ambiente e Revitalização Urbana - Renovação Urbana.
Publication:
28 Maio 96
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10. |
Despacho SEHC nº 27/96 de 7 de Maio / SEHC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds representante da SEHC na unidade de gestão da Intervenção Operacional Infra-Estruturas de Apoio ao Desenvolvimento - Telecomunicações.
Publication:
28 Maio 96
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11. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 93/96 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova a constituição de um grupo de trabalho destinado a estudar e a apresentar projecto de legislação no sentido de garantir condições de segurança à concepção, à instalação e ao funcionamento dos parques infantis e demais equipamentos congéneres destinados à actividade lúdica das crianças.
Publication:
21 Jun. 96
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12. |
Despacho MEPAT nº 100/96 de 18 de Junho / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia os representantes do MEPAT no conselho consultivo do GATTEL.
Publication:
4 Jul. 96
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13. |
Despacho nº 37/SEALOT/96 de 31 de Maio / SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia como representante do SEALOT na unidade de gestão do PROFAP, o director-geral da Administração Autárquica, Dr. Helder LuÃs Granado Cordeiro Azevedo.
Publication:
4 Jul. 96
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14. |
Despacho Conjunto nº A-94/96-XIII de 3 de Julho / MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina a constituição de um grupo de trabalho, com o objectivo de elaborar os diplomas legislativos referentes aos sistemas de incentivos à actividade produtiva integrados nas intervenções operacionais do QCA.
Publication:
24 Jul. 96
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15. |
Despacho Conjunto A-78/96-XIII de 20 de Agosto / MESS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina a constituição de um grupo de acompanhamento para apresentar um projecto de diploma que substitua o dispositivo em vigor contemplado no DL nº 25/93 de 5-2 (medidas especiais de apoio ao sector dos despachantes oficiais).
Publication:
3 Set. 96
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16. |
Despacho MEPAT nº 139/96 de 24 de Agosto / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina a criação das Comissões para o Desenvolvimento das Acessibilidades Rodo-Ferroviárias da Frente Portuária de Santa Apolónia e Alcântara.
Publication:
12 Set. 96
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17. |
Despacho nº 79/96 de 29 de Julho / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia os membros da Comissão Interministerial do Programa Educação para Todos.
Publication:
19 Ago. 96
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Resolução do Conselho de Ministros nº 164/96 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria uma comissão interministerial para o estudo do enquadramento jurÃdico do processo de transferência de competências para as autarquias.
Publication:
12 Out. 96
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Despacho Conjunto de 14 de Setembro 96 / MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Tondela e Alto Lindoso.
Publication:
14 Set. 96
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Despacho Conjunto de 30 de Abril 96 / MCT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a composição do grupo de trabalho incumbido da preparação de um esquema de desenvolvimento do espaço comunitário (EDEC).
Publication:
25 Set. 96
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