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121. Despacho nº 17089/98 de 1 de Outubro / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um grupo de trabalho para apoio ao processo de instalação do novo município de Vizela. Publication: 1 Out. 98 Availability: No copies available Actions:

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122. Despacho Conjunto nº 682/98 de 28 de Setembro / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental para o novo aeroporto internacional de Lisboa. Publication: 6 Out. 98 Availability: No copies available Actions:

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123. Resolução do Conselho de Ministros nº 121/98 / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria a Equipa de Missão para a Prevenção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco. Publication: 15 Out. 98 Availability: No copies available Actions:

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124. Despacho nº 19227/98 de 17 de Outubro / SEALOT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Peso da Régua. Publication: 4 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

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125. Despacho nº 19228/98 de 17 de Outubro / SEALOT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da comissão técnica para a revisão do Plano director municipal de Matosinhos, com a inclusão dos representantes da DGEMN, do IPPAR e da Delegação Regional de Economia do Norte. Publication: 4 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

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126. Despacho nº 19229/98 de 17 de Outubro / SEALOT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano director municipal de Évora. Publication: 4 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

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127. Despacho nº 19230/98 de 17 de Outubro / SEALOT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o alargamento da composição da comissão técnica para a revisão do Plano director municipal de Vagos, com a inclusão dos representantes da DGEMN, do IPPAR, da Delegação Regional de Economia do Centro e da JAPA. Publication: 4 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

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128. Despacho Conjunto nº 786/98 / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui uma equipa com a missão de realizar uma auditoria de gestão de recursos humanos à Junta Autónoma de Estradas. Publication: 12 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

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129. Despacho nº 2047/98 de 4 de Novembro / SEALOT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Tomar. Publication: 24 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

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130. Despacho nº 20478/98 de 4 de Novembro / SEALOT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal da Lousã. Publication: 24 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

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131. Despacho nº 20479/98 de 4 de Novembro / SEALOT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Leiria. Publication: 24 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

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132. Despacho Conjunto nº 105/99 de 16 de Dezembro / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a composição da comissão de avaliação de impacte ambiental dos proprietários de eliminação de resíduos industriais pelo sector cimenteiro. Publication: 28 Jan. 99 Availability: No copies available Actions:

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133. Despacho nº 2029/99 de 15 de Janeiro / SEALOT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um grupo de trabalho para apoio ao processo de instalação do município de Trofa. Publication: 5 Fev. 99 Availability: No copies available Actions:

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134. Despacho nº 2030/99 de 15 de Janeiro / SEALOT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um grupos de trabalho para apoio no processo de instalação do município de Odivelas. Publication: 5 Fev. 99 Availability: No copies available Actions:

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135. Despacho Conjunto nº 149/99 de 29 de Janeiro / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira do Roxo. Publication: 15 Fev. 99 Availability: No copies available Actions:

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136. Despacho nº 3147/99 de 28 de Janeiro / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que o presidente da CCR do Norte, engº Luis Garcia Braga da Cruz seja o representante do MEPAT no conselho de administração da Sociedade Porto 2001, S.A.. Publication: 16 Fev. 99 Availability: No copies available Actions:

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137. Despacho nº 4783/99 de 17 de Fevereiro / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a composição e o modo de funcionamento da Comissão do Plano de Desenvolvimento Regional 2000-2006. Publication: 8 Mar. 99 Availability: No copies available Actions:

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138. Despacho Conjunto nº 210/99 de 12 de Fevereiro / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um grupo de trabalho para definir os termos de referência para a elaboração de um Programa de Requalificação Urbana da Vila de Monte Gordo. Publication: 8 Mar. 99 Availability: No copies available Actions:

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139. Despacho Conjunto nº 211/99 de 12 de Fevereiro / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um grupo de trabalho para definir os termos de referência para a elaboração de um Programa de Requalificação Urbana da Vila de Armação de Pêra. Publication: 8 Mar. 99 Availability: No copies available Actions:

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140. Despacho nº 4839/99 de 22 de Fevereiro / SEALOT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a constituição de dois subgrupos de trabalho que visem respectivamente a uniformidade do apoio técnico na aplicação do POCAL e a coordenação da formação. Publication: 9 Mar. 99 Availability: No copies available Actions:

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