Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a realização de uma auditoria ao projecto de modernização da linha do Norte por uma comissão composta por representantes do CSOPT, do LNEC e do INTF. Publication: 10 Mar. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia como representante da SEHC na unidade de gestão da Intervenção Operacional Ambiente e Revitalização Urbana - Renovação Urbana a licenciada Maria Isabel Andrade Mendonça. Publication: 26 Mar. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia, por um período de 3 anos, os novos membros do Conselho Superior de Estatística. Publication: 11 Mai. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Arouca. Publication: 19 Mai. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um grupo de trabalho para identificar e analisar as causas da sinistralidade grave e mortal no sector da construção, a fim de melhor estruturar o regime de segurança na construção e de rever o Regulamento de Segurança da Construção. Publication: 8 Jun. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia como repreentante do MEPAT no grupo de trabalho encarregado da elaboração de um dossier de suporte à decisão final relativa à utilização civil da Base Aérea de Beja os engenheiros Pedro Carlos Dias Lobo Rodrigues dos Reis e Luis Filipe Ottolini Bebiano Coimbra. Publication: 29 Jul. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa as entidades que deverão representar Portugal nos Comités de Acompanhamento e de Gestão conjuntos do Programa Operacional Espaço Atlântico. Publication: 6 Ago. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a constituição dos subgrupos de trabalho constituídos no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. Publication: 20 Out. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Acção para a Inclusão. Publication: 9 Mar. 2001 Availability: No copies available Actions: