Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a constituição de uma comissão conjunta para acompanhamento das relações entre o MSSS e a SEHC, com o fim de melhor articular as políticas sociais na área da promoção habitacional com outras áreas de actuação no desenvolvimento da protecção social. Publication: 12 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede. Publication: 19 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana. Publication: 19 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela. Publication: 19 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional. Publication: 9 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Procede à recomposição do grupo de trabalho interministerial para realização dos estudos tendentes à avaliação das repercussães socio-económicas das alternativas a perspectivar na revisão do salário mínimo nacional. Publication: 28 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um grupo de trabalho para identificar os problemas e propôr medidas tendentes à desburocratização, simplificação e transparência nos processos de licenciamento e investimento no âmbito da aquicultura. Publication: 30 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constituição da Comissão Consultiva para o Empreendimento do Alqueva. Publication: 24 Fev. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Alarga a composição da Comissão para o Mercado Social de Emprego e institui um mecanismo de substituição para os respectivos membros. Publication: 13 Mar. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria uma comissão permanente destinada a exercer a função de fiscalização das condições de segurança de pessoas e bens no âmbito da construção, exploração e manutenção da Ponte de 25 de Abril e da nova ponte sobre o Tejo. Publication: 21 Mar. 97 Availability: No copies available Actions: