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21.
Despacho Conjunto de 16 de Outubro 96
/
MSSS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a constituição de uma comissão conjunta para acompanhamento das relações entre o MSSS e a SEHC, com o fim de melhor articular as polÃticas sociais na área da promoção habitacional com outras áreas de actuação no desenvolvimento da protecção social.
Publication:
12 Nov. 96
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22.
Despacho Conjunto de 30 de Outubro 96
/
MJ
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a constituição de uma comissão para a revisão do regime jurÃdico do contrato de transporte nacional rodoviário de mercadorias, abreviadamente designado para CRCT.
Publication:
19 Nov. 96
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23.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede.
Publication:
19 Nov. 96
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24.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros.
Publication:
19 Nov. 96
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25.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana.
Publication:
19 Nov. 96
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26.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a commissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho.
Publication:
19 Nov. 96
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27.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela.
Publication:
19 Nov. 96
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28.
Resolução do Conselho de Ministros nº 185/96
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria um grupo de trabalho interministerial para a reformulação do enquadramento orgânico do Sistema da Autoridade MarÃtima.
Publication:
28 Nov. 96
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29.
Despacho Conjunto de 11 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional.
Publication:
9 Dez. 96
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30.
Despacho Conjunto de 11 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional.
Publication:
9 Dez. 96
Availability:
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31.
Despacho Conjunto de 9 de Outubro 96
/
MSSS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Procede à recomposição do grupo de trabalho interministerial para realização dos estudos tendentes à avaliação das repercussães socio-económicas das alternativas a perspectivar na revisão do salário mÃnimo nacional.
Publication:
28 Dez. 96
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32.
Despacho Conjunto de 19 de Novembro 96
/
MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria a Comissão Interministerial para a Organização da Conferência Preparatória dos Ministros dos Transportes dos PaÃses Mediterrânicos a realizar em Lisboa nos dias 23 e 24-1-97.
Publication:
11 Jan. 97
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33.
Despacho Conjunto de 21 de Outubro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria um grupo de trabalho para identificar os problemas e propôr medidas tendentes à desburocratização, simplificação e transparência nos processos de licenciamento e investimento no âmbito da aquicultura.
Publication:
30 Nov. 96
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34.
Despacho MEPAT nº 14/97 de 23 de Janeiro
/
MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Designa, para integrarem o conselho consultivo do ICP, o licenciado Raúl Bordalo Junqueiro em representação do MEPAT, e os licenciados Nuno Gonçalo Castelo Vitorino José EmÃlio Amaral Gomes e José Pedro Martins Barata.
Publication:
12 Fev. 97
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35.
Despacho MEPAT nº 21/97 de 3 de Fevereiro
/
MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constituição da Comissão Consultiva para o Empreendimento do Alqueva.
Publication:
24 Fev. 97
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36.
Despacho Conjunto de 21 de Fevereiro 97
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria a Comissão de Acompanhamento Ambiental das infra-estruturas do Alqueva (CAIA) com o objectivo de acompanhar a execução das infraestruturas e projectos em todas as questões referentes aos aspectos ambientais e patrimoniais do empreendimento.
Publication:
6 Mar. 97
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37.
Resolução do Conselho de Ministros nº 39/97
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Alarga a composição da Comissão para o Mercado Social de Emprego e institui um mecanismo de substituição para os respectivos membros.
Publication:
13 Mar. 97
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38.
Resolução do Conselho de Ministros nº 42/97
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria o Conselho Nacional de Segurança Rodoviária.
Publication:
13 Mar. 97
Availability:
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39.
Resolução do Conselho de Ministros nº 45/97
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria uma comissão permanente destinada a exercer a função de fiscalização das condições de segurança de pessoas e bens no âmbito da construção, exploração e manutenção da Ponte de 25 de Abril e da nova ponte sobre o Tejo.
Publication:
21 Mar. 97
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40.
Resolução do Conselho de Ministros nº 46/97
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova o relatório do Grupo de Trabalho para a Igualdade e Inserção dos Ciganos.
Publication:
21 Mar. 97
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