Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa os membros que integram a comissão de avaliação que acompanhará o concurso público para a adjudicação da exploração da rede de distribuição regional de gás natural da Região do Vale do Tejo. Publication: 22 Jan. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa o engº Luís Garcia Braga da Cruz presidente da CCR do Norte, como representante do MEPAT no conselho geral da APOR, S.A.. Publication: 26 Jan. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria uma comissão mista com o objectivo de preparar um manual de investimento turístico em zonas geográficas de intervenção turístico - patrimonial. Publication: 30 Jan. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um Grupo de Coordenação dos Sistemas de Transportes Colectivos de Acesso à EXPO 98. Publication: 19 Fev. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Reactiva a Comissão de Reelaboração do Direito Comercial Marítimo. Publication: 3 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia para o cargo de representante do Estado nas comissões mais-valias na área do município do Seixal, a engª Maria Gabriela Pontes Tavares Oliveira Petersen. Publication: 12 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria uma Comissão de Coordenação da Adaptação ao Euro Administração Pública com o objectivo de preparar a administração pública financeira e o sistema jurídico português para a introdução do euro e revoga a RCM nº 30/98 de 23 de Fevereiro. Publication: 23 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria a Comissão Interministerial para a Organização do III Encontro Ibero - Americano e das Caraíbas de Ministros das Obras Públicas e Transportes. Publication: 3 Abr. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a composição da Comissão Permanente para Segurança de Pessoas e Bens nas Obras e Exploração das Travessias do Tejo em Lisboa. Publication: 28 Abr. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um grupo de trabalho intersectorial para assegurar o desenvolvimento dos trabalhos preparatórios relacionados com a criação de zonas de localização prioritária para investimentos produtivos que funcionem como polos de dinamização económica capazes de promover / estimular o desenvolvimento sustentado e o aproveitamento das potencialidades das regiões mais desfavorecidas. Publication: 23 Maio 98 Availability: No copies available Actions: