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161. |
Organização das associações de classe, approvada por decreto de 9 de Maio de 1891
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1891
Description: 11 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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162. |
Estatutos e regulamento interno da associação de classe dos operarios das obras publicas do districto de Lisboa fundada em 26 de Setembro de 1908 / Associação de Classe dos Operários das Obras Públicas do Districto de Lisboa
Monografia
Publication:
Lisboa : ACOOPDL, 1911
Description: 16 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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163. |
O sindicalismo / Henrique Leone ; trad. de Manuel Ribeiro
Monografia
Publication:
Lisboa : Guimarães Ed., 1911
Description: 156 pLocation: Biblioteca ex-MOP
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164. |
Rapports de la délégation ouvrière à l'Exposition de Chicago / publiés sous la direction de M. Camille Krantz, commissaire général du gouvernement français
Monografia
Publication:
Paris : Ministère du Commerce, de l'Industrie, des Postes et des Télégraphes, 1894
Description: 776 p. :
il. ;
29 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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165. |
IX Conferência internacional do trabalho de transportes interiores : relatório do representante dos trabalhadoresa / José Luís de Oliveira, presidente da Federação regional do Norte dos sindicatos dos motoristas
Monografia
Publication:
Porto : , 1972
Description: 12 p. ;
25 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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166. |
Os sindicalistas perante Kruschev / Legião Portuguesa
Monografia
Publication:
Lisboa : LP, 1960
Description: 51 p. ;
27 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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167. |
A Federação Sindical Mundial / Legião Portuguesa
Monografia
Publication:
Lisboa : LP, 1960
Description: 99 p. ;
27 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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168. |
Sindicalismo e política nos caminhos de ferro, 1872-1961 / José Barreto
Monografia
Location: Biblioteca ex-MOP
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169. |
Breves notas sobre a benemérita sociedade A Voz do Operário / por Raul esteves dos Santos
Monografia
Location: Biblioteca ex-MOP
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170. |
Movimento operario em Portugal / por Campos Lima
Monografia
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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171. |
Inquirição pelas associações de classe sobre a situação do operariado : apuramento das respostas ao questionário da Repartição do Trabalho / pelo engenheiro José de Oliveira Simões
Monografia
Location: Biblioteca ex-MOP
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172. |
Estatutos / Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
Monografia
Publication:
Lisboa : SNTCT, 1975
Description: 68 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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173. |
A I República e os telégrafos-postais : relatos de duas greves na primeira pessoa / Isabel Varão
Monografia
Location: Biblioteca ex-MOP
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174. |
O Construtor / Orgão e propriedade da Federação dos Operários da Indústria da Construcção Civil do Sul de Portugal, Colónias e Ilhas
Periódico
Publication:
Lisboa : Associações de Clase da Construção Civil da Região do Sul, 1914 - [19--?]
Description: ;
35 cmLocation: Biblioteca Economia
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175. |
Decreto-Lei nº 240/96 / MSSS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera o Decreto-Lei 328/93 de 25 de Setembro que estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores independentes.
Publication:
14 Dez. 96
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176. |
Resolução da Assembleia da República nº 45/98 / AR
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova, para adesão, as emendas ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978, e o Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), adoptados na Conferência de Partes que teve lugar de 26 de Junho a 7 de Julho de 1995, em Londres.
Publication:
13 Out. 98
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177. |
Decreto do Presidente da República nº 193/99 / PR
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Marítimos, de 7 de Julho de 1978, aprovada pelo Decreto do Governo nº 28/85 de 8 de Agosto, cujo texto foi publicado no Diário da República, 1ª Série, de 8 de Agosto de 1985.
Publication:
22 Out. 99
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178. |
Decreto-Lei nº 483/99 / MTS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Institui um regime de protecção social específico para os trabalhadores do sector portuário. O presente diploma entre em vigor a 1-1-2000.
Publication:
9 Nov. 99
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179. |
Despacho nº 25481/2000 de 27 de Novembro / MES
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova os programas dos exames para a obtenção das categorias de marinheiro de 2ª classe e de ajudante de motorista, sob proposta do IMP.
Publication:
14 Dez. 2000
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180. |
Acórdão nº 2/2001 / Supremo Tribunal de Justiça
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nega provimento ao recurso interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários dos grupos Central e Ocidental dos Açores e o Sindicato dos Estivadores e Ofícios Correlativos do ex-distrito de Ponta Delgada, pela anulação de disposições constantes da convenção colectiva de trabalho, ao abrigo do nº 43º do DL nº 519-C1/79 de 29-12.
Publication:
15 Jun. 2001
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