Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exonera o licenciado Álvaro Severiano da Silva Magalhães do cargo de presidente da Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência. Publication: 26 Jul. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o general António Eduardo Domingos Mateus da Silva para exercer o cargo de presidente da Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência. Publication: 2 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Renova requisições de trabalhadores da Portugal Telecom que prestam serviço no Núcleo de Estudos e Planeamento e nos serviços de Secretariado e Apoio da CPCE. Publication: 5 Mar. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa o quantitativo das senhas de presença dos membros da Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência. Publication: 3 Set. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado Rogério Manuel Ferreira Simões Carneiro para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência. Publication: 20 Jun. 2000 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Regula as atribuições, composição, competência e funcionamento das comissões sectoriais de planeamento civil de emergência. Publication: 5 Maio 93 Availability: No copies available Actions: