Legislação 1993-Actualidade Abstract: Prorroga até 31-8-98 a licença concedida ao engº electrotécnico do quadro especial da DGAC, Francisco Lacerda de Melo Ferreira. Publication: 30 Set. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Autoriza o prorrogação até 30-9-94 da licença concedida ao controlador de tráfego aéreo do quadro especial da DGAC José Manuel Messejana Serrão. Publication: 9 Dez. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a composição da Junta Médica Regional criada pela Portaria nº 1264/93 de 13-12. Publication: 3 Jan. 1994 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria no quadro de pessoal da DGAC um lugar de inspector superior principal na área de análise económico-financeira e estatística, da carreira de inspecção superior de aviação civil, a extinguir quando vagar. Publication: 17 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a Lei Orgânica da DGAC e altera o Estatuto da ANA, aprovado pelo Decreto-Lei nº 246/79 de 25 de Julho. Publication: 14 Maio 94 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado Nelson Rey Garrido de Figueiredo para exercer, em comissão de serviço o cargo de director-geral da Aviação Civil, com efeitos a partir de 19-5-94. Publication: 18 Jun. 94 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia para exercer o cargo de subdirector-geral da DGAC o licenciado Rui Manuel Sarmento Veres, com efeitos desde 19-5-94. Publication: 20 Jun. 94 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Subdelegação de competências do SET no director-geral da Aviação Civil. Publication: 4 Jul. 94 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil um lugar de inspector superior principal da carreira de inspecção superior da aviação civil, na área funcional de engenharia, a extinguir quando vagar. Publication: 17 Out. 94 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede autorização ao controlador de tráfego aéreo do quadro especial da DGAC, José Manuel Messejana Serrão Varela requisitado na ANA, E.P., para a prorrogação da licença para exercer funções como especialista ATS da Direcção de Operações do EUROCONTROL. Publication: 6 Dez. 94 Availability: No copies available Actions: