Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA
Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA. . - In: JOCE. - Luxemburgo, (C 111) Abr. 1999, p. 10 (Abr-99); P 1094 . - DGEmp . - MENSAL . - relativa à décima sexta alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais (prorrogação do prazo de validade das regras relativas aos auxílios de emergência e à reestruturalção concedidos a empresas em dificuldade
CONCORRÊNCIA / AJUDAS / AJUDA DO ESTADO / REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS / PROCESSO / REGRAS / UNIÃO EUROPEIA /
Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA. . - In: JOCE. - Luxemburgo, (C 111) Abr. 1999, p. 10 (Abr-99); P 1094 . - DGEmp . - MENSAL . - relativa à décima sexta alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais (prorrogação do prazo de validade das regras relativas aos auxílios de emergência e à reestruturalção concedidos a empresas em dificuldade
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