Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que a verba global proveniente da retenção de 0,20% do FEF seja distribuída pelas CCR proporcionalmente ao número de GAT existentes em 1-1-94 na sua área de actuação. Publication: 14 Mar. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exonera das funções que vinha exercendo como representante do Estado nas comissões de mais-valias a engenheira Maria da Glória Ribeiro Pinto sendo nomeada para o exercício das referidas funções na área do município de Setúbal a Drª Fernanda do Carmo Julião que acumulará com as exercidas na CCRLVT. Publication: 24 Mar. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designação dos funcionários para exercício de cargos dirigentes no Instituto Português de Cartografia e Cadastro. Publication: 25 Mar. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de avaliar os problemas decorrentes da aplicação dos normativos em vigor relativos ao reequilíbrio financeiro das associações de bombeiros voluntários (DL nº 158/95 de 6-7), a aplicação do novo sistema retributivo dos bombeiros municipais (DL nº 374/93 de 4-11) e o regime jurídico dos corpos de bombeiros profissionais (DL nº 293/92 de 30-12). Publication: 21 Maio 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação e autorização de posse administrativa pela Câmara Municipal de Viseu de uma parcela de terreno com vista à conclusão da obra da 1ª circular sul entre Jugueiros e a EN 16. Publication: 27 Ago. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação de uma parcela de terreno sita na freguesia de Covelas no concelho da Maia destinada à construção do aeródromo de Vilar da Luz no município da Maia. Publication: 15 Set. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a cessação de funções de assessoria técnica especializada do licenciado Luis Filipe Natal Marques Santos no gabinete do SEALOT. Publication: 17 Nov. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado Pedro Alexandre Gonçalves Dias Franco para prestar assessoria técnica especializada no gabinete do SEALOT, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997. Publication: 17 Nov. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá por finda a requisição da licenciada Isabel Maria Forte Vassalo Santos Bento da Costa que exercia funções de assessoria técnica no gabinete do SEALOT, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998. Publication: 12 Jan. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço para prestar assessoria técnica especializada no gabinete do SEALOT. Publication: 6 Fev. 98 Availability: No copies available Actions: