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161. Categorização das actividades económicas do CAE nos diferentes instrumentos de avaliação ambiental do PEDIP II : documento de trabalho

Monografia Publication: [Lisboa : s.n., 1085 Description: S. p., anexos ; 30 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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162. Planta funcional do centro histórico da Praia / Cristina Delgado Henriques

Carta geográfica Publication: Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1996 Description: 1 Carta : imp. color. ; 276 x 416 mmLocation: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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163. Planta funcional do centro histórico do Mindelo / Cristina Delgado Henriques

Carta geográfica Publication: Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1996 Description: 1 Carta : imp. color. ; 245 x 447 mmLocation: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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164. Decreto-Lei nº 182/93 / MPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Revê a classificação portuguesa de actividades económicas. Publication: 14 Maio 1993 Availability: No copies available Actions:

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165. Decreto-Lei nº 183/96 / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública. Publication: 27 Set. 96 Availability: No copies available Actions:

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166. Lei nº 88-A/97 / AR

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Regula o acesso da iniciativa económica privada a determinadas actividades económicas. Publication: 25 Jul. 97 Availability: No copies available Actions:

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167. Lei nº 18/2003 / AR

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o regime jurídico da concorrência. Publication: 11 Jun. 2003 Availability: No copies available Actions:

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168. Informações necessárias à elaboração do relatório anual sobre o estado de laboração das minas do país, de harmonia com o artº nº 7 da Lei de Minas

Consulta do CSOP Publication: Lisboa : CSOPM, DC 18560324 Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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169. Pedido à Repartição Técnica do Ministério das Obras Públicas dos esclarecimentos e documentos que servem de base à elaboração do relatório anual do estado de laboração das minas em todo o reino e a propor as medidas que julgar convenientes para a boa administração e avaliação dos trabalhos

Consulta do CSOP Publication: Lisboa : CSOPM, DC 18560919 Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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