|
|
|
|
81. |
Auxílio estatal - C 23/97 (ex N 90/97) - Alemanha [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
82. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 6/98 (ex NN 188/97) - Áustria [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
83. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 12/98 (ex N 445/97) - França [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
84. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/98 (N 851/97) - Espanha [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
85. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 29/95 (ex NN 93/94) - Itália [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
86. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 15 mai 2001 relatif au recours formé par l'Institut national de la consommation (INC) contre la décision n.º 00-D-54 du Conseil de la concurrence en date du 28 novembre 2000 relative au : Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 15 mai 2001 relatif au recours formé par l'Institut national de la consommation (INC) contre la décision n.º 00-D-54 du Conseil de la concurrence en date du 28 novembre 2000 relative au comportement de l'Institut national de la consommation [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
87. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 3 juillet 2001 relatif au recours formé par l'Institut national de la consommation (INC) sur requête en interprétation de l'arrêt rendu le 15 mai 2001 par la 1re chambre de la cour d'ap : Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 3 juillet 2001 relatif au recours formé par l'Institut national de la consommation (INC) sur requête en interprétation de l'arrêt rendu le 15 mai 2001 par la 1re chambre de la cour d'appel de Paris, section H [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
88. |
Resolução sobre o relatório apresentado pelo Comité de Conselheiros [Periódica]
Analítico
Abstract: em Transportes Aéreos à Comissão.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
89. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 5/93 (ex N 487/A/90) - Itália [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
90. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 57/94 (ex NN 108/94) - França [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratdo CE aos outros Estados-membros e aos outros interessados relativa ao auxílio que o Governo francês tenciona conceder no sector da pesca.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
91. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 1/95 (NN 144/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, dirigida aos outros Estados-membros e terceiros interessados relativa ao auxílio que a Espanha tenciona conceder ao fabricante de veículos automóveis Susuki-Santana Motor, SA .
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
92. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 47/94 (ex N 313/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, aos outros Estados-membros e terceiros interessados, relativa aos auxílios que a Espanha decidiu conceder à empresa Puleva.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
93. |
Comunicação relativa à prorrogação do prazo de vigência do enquadramento [Periódica]
Analítico
Abstract: aplicável aos auxílios ao sector das fibras sintéticas.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
94. |
P.E. E- 149/95. Ajuda estatal dissimulada ao estaleiro naval RDM [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
95. |
P.E. P - 0294: Privatização dos estaleiros da Setenava, em Setúbal (Portugal) [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
96. |
P.E. E-0512: Subvenções do Football [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
97. |
Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Espanha a favor da empresa Hijos de Andrés Molina SA (HAMSA).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
98. |
Decisão da Comissão n.º 94/1073/CE, de 12 de Outubro de 1994 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
99. |
Decisão da Comissão n.º 94/1075/CECA, de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
100. |
Comunicação da Comissão [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico