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1.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 52/90 (N 563/90) - Espanha (Castilla y León)
[Periódica]
Analítico
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2.
Auxílios concedidos pelos Estados - NN 408/90 - Espanha
[Periódica]
Analítico
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3.
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a proposta da Comissão ao Conselho de um regulamento que altera o Regulamento (CEE) n º 3774/85, relativo a certas ajudas nacionais incompatíveis com o mercado comum que a República Portuguesa está autorizada a manter a título transitório no domínio da agricultura (A 3-318/90)..
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4.
Affaires jointes 67, 69 et 70/85: Kwekerij Gebroeders van der Koor Bv contre CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aides d'Etat - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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5.
Affaire 213/85: CCE contre Royaume des Pays-Bas
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aides d'État - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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6.
Auxílios concedidos pelos Estados - 8/89 - Espanha
[Periódica]
Analítico
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7.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/90 (465/90) - França
[Periódica]
Analítico
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8.
Auxilios concedidos pelos Estados - N 340/89 (Países Baixos)
[Periódica]
Analítico
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9.
Auxílios estatais - 248/91 - Itália
[Periódica]
Analítico
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10.
Reforma de la PAC e politica agraria no comun
[Periódica]
Analítico
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11.
Auxílios concedidos pelos Estados - n.º 408/90 [Espanha (Castilla y Léon)]
[Periódica]
Analítico
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12.
Processo C-61/90. Comissão das Comunidadeds Europeias contra Rpública Helénica
[Periódica]
Analítico
Abstract:
mercado dos cereais - Regulamento (CEE) nº 2727/75 - Artigos 93º, nº 3, e 5º do Tratado CEE.
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13.
Auxílios estatais - C 53/89 (Espanha)
[Periódica]
Analítico
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14.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 413/90 - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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15.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 563/90 - Espanha
[Periódica]
Analítico
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16.
Auxílios concedidos pelos Estados C 3/89 - Decisão da Comissão, de 29/12/90
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios da Região Norte-Pas-de-Calais e do departamento de Pas-de-Calais no sector da pesca.
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17.
N.º 2134/90 de Sr. Gijs de Vries à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Política de concorrência no sector agrícola..
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18.
Auxílios concedidos pelos Estados NN 23/89 (Itália)
[Periódica]
Analítico
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19.
Perguntas escritas com resposta n.º 481/91 do Sr. Karl von Wogau à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Ajudas ao milho em cooperativas tranfronteiriças de produtores..
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20.
Parecer sobre o regime comunitário de seguro agrícola
[Periódica]
Analítico
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