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1.
Apoios nacionais e comunitários ao sector das pescas
[Periódica]
Analítico
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2.
A Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia
[Periódica]
Analítico
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3.
Aspectos sectoriais. Combústiveis sólidos
[Periódica]
Analítico
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4.
Indústria têxtil: Luz verde ao regime de auxílio português
[Periódica]
Analítico
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5.
Auxílios estatais
[Periódica]
Analítico
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6.
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a proposta da Comissão ao Conselho de um regulamento que altera o Regulamento (CEE) n º 3774/85, relativo a certas ajudas nacionais incompatíveis com o mercado comum que a República Portuguesa está autorizada a manter a título transitório no domínio da agricultura (A 3-318/90)..
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7.
Processo C-225/91 R. Matra SA contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Auxílios de Estado - Incentivos de base regional no sector automóvel Ver também Europe (8-9) aou./sep. 1993, p. 6(321) e 16(356).
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8.
Têxteis: ajudas de Estado à FINICISA
[Periódica]
Analítico
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9.
UMM: ajuda do Estado posta em questão pela Comissão
[Periódica]
Analítico
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10.
Pergunta escrita com resposta N.º 369/93 da Sr.ª Christine Oddy à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Auxílios estatais.
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11.
Pergunta escrita com resposta N.º 377/93 da Sr.ª Christine Oddy à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Auxílio estatal.
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12.
Auxílios concedidos pelos Estados C 25/89 (Portugal)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Artigos 92º a 94º do Tratatado que institui a Comunidade Económica Europeia).
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13.
Acórdão do Tribunal, de 2 de Agosto de 1993, no processo C-266/91
[Periódica]
Analítico
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14.
Reestruturação da siderurgia europeia custa 50 mil postos de trabalho
[Periódica]
Analítico
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15.
O regime da concorrência e a opção europeia
[Periódica]
Analítico
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16.
Auxílios estatais. Artigo 173.º do Tratado CEE
[Periódica]
Analítico
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17.
Portugal
[Periódica]
Analítico
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18.
Quimigal sheds Plasquisa with aniline ops next to go
[Periódica]
Analítico
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19.
Livre circulação de mercadorias. Processo C-266/91 - Celulose Beira Industrial
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(CELBI) SA/Fazenda Pública. Artigo 177º do Tratado CEE.
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20.
Autorização de um auxílio estatal nos termos dos art. 92º et 93º do Tratado CEE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Casos em que a Comissão não levanta objecções..
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Authors
AMARAL, Luís Mira
CARNEIRO, Roberto
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
ONU
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