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61. 90/627/CEE: Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos créditos concedidos pelas autoridades belgas a um armador para a aquisição de um navio LPG de 34 000 m3 e de dois navios refrigerados. Availability: No copies available Actions:

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62. Affaire 57/86: République hellénique contre CCE [Periódica]

Analítico Abstract: Aides d'État - Remboursement d'intérêts sur les crédits à l'exportation. Availability: No copies available Actions:

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63. Las directrices comunitarias s/ayudas estatales a las peq.y medianas em empresas [Periódica]

Analítico Abstract: (PYMES). Availability: No copies available Actions:

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64. Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/90 (ex NN 69/88) - Espanha [Periódica]

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65. Auxílios concedidos pelos Estados - NN 408/90 - Espanha [Periódica]

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66. Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu [Periódica]

Analítico Abstract: sobre a proposta da Comissão ao Conselho de um regulamento que altera o Regulamento (CEE) n º 3774/85, relativo a certas ajudas nacionais incompatíveis com o mercado comum que a República Portuguesa está autorizada a manter a título transitório no domínio da agricultura (A 3-318/90).. Availability: No copies available Actions:

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67. Comunicação da Comissão [Periódica]

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68. Concepto de ayudas públicas [Periódica]

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69. Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]

Analítico Abstract: no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções.. Availability: No copies available Actions:

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70. Resolução que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre o Décimo Nono Relatório [Periódica]

Analítico Abstract: da Comissão das Comunidades Europeias sobre a política de concorrência (A 3-0374/90).. Availability: No copies available Actions:

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71. Processo C-225/91 R. Matra SA contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

Analítico Abstract: Auxílios de Estado - Incentivos de base regional no sector automóvel Ver também Europe (8-9) aou./sep. 1993, p. 6(321) e 16(356). Availability: No copies available Actions:

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72. Auxílios estatais - NN 49/91 - Espanha [Periódica]

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73. Affaires jointes 67, 69 et 70/85: Kwekerij Gebroeders van der Koor Bv contre CCE [Periódica]

Analítico Abstract: Aides d'Etat - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais. Availability: No copies available Actions:

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74. Affaire 213/85: CCE contre Royaume des Pays-Bas [Periódica]

Analítico Abstract: Aides d'État - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais. Availability: No copies available Actions:

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75. Auxílios concedidos pelos Estados NN 108/88 (França) [Periódica]

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76. Auxílios concedidos pelos Estados C 14/89 - Decisão da Comissão, de 31/1/90 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a determinadas medidas de auxílio previtas pelo Decreto Regional 191/87, de 2 de Julho de 1987, que regulamenta o programa de auxílios à modernização e à renovação do sector da pesca [Espanha (Galiza)] . Availability: No copies available Actions:

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77. Ayudes públicas en medio ambiente: bases y directrices comunitarias [Periódica]

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78. Notificação de regimes de auxílios de pequena importância [Periódica]

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79. Auxílios concedidos pelos Estados - N 230/89 (Espanha) [Periódica]

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80. Auxílios concedidos pelos Estados - NN 27/89 e N 140/89 (República Fed.da Alemanha) [Periódica]

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