|
|
|
|
181. |
Processo n.º IV/37.398 - UEFA - Comercialização centralizada dos direitos da Liga [Periódica]
Analítico
Abstract: dos Campeões da UEFA.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
182. |
Processo n.º 3/99 - Parecer proferido sobre a operação de concentração relativa à constituição da SPORT - - TV PORTUGAL, S.A. [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
183. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 60/95 (NN 169/95) - Áustria [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
184. |
Auxílios estatais [Periódica]
Analítico
Abstract: Convite para apresentação de observações nos termos do nº 2 do artigo 88º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 33/99 (ex NN 36/99) - Auxílio projectado a favor do grupo norte-americano Reebok, relacionado com o seu estabelecimento em Roterdão, Países Baixos.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
185. |
Sport: La course des distributeurs [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
186. |
P.E. E-0744/98: Violação da legislação comunitária em matéria de concorrência [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
187. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 29 juin 2000 relatif aux recours formés par la Ligue nationale de football et autres contre une décision n.º97-D-71 du Conseil de la concurrence en date du 7 octobre 1997 relative à une : Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 29 juin 2000 relatif aux recours formés par la Ligue nationale de football et autres contre une décision n.º97-D-71 du Conseil de la concurrence en date du 7 octobre 1997 relative à une saisine présentée par les sociétés Asics France, Uhlsport France, LJO International, Le Roc Sport, VIP France, Mizuno France, ABM Sport France, W. Pabisch, Lotto France, Nike France et Noel France, d'une part, et par la société Reebok France, d'autre part [Periódica]
Analítico
Abstract: Sobre este caso veja-se a decisão em questão bem como o acórdão do Supremo Tribunal (Câmara Comercial Económica e Financeira), de 2 de Dezembro de 1997, referidos, respectivamente, nas páginas p. 196 e 195 do BOLETIM CONCORRÊNCIA n.° 3, Dezembro 1997. Por este acórdão o processo foi reenviado ao Tribunal da Relação de Paris para novo julgamento, tendo este proferido acórdão em 16 de Fevereiro de 1999. Em 29 de Junho de 2000 é proferido novo acórdão ficando o processo suspenso até emissão de decisão pelo Tribunal de Conflitos. Pelo presente acórdão é anulada a decisão n.° 97-D-71 do Conselho da Concorrência e tendo em conta que a LNF e a Adidas celebraram entre si um acordo anticoncorrencial respeitante a um contrato de patrocínio pelo qual esta empresa passaria a fornecer em exclusivo o equipamento para os jogadores de futebol da 1.ª e 2.ª divisão do Campeonato de França e que o contrato em questão quer pelo longo período de duração quer por incluir uma cláusula que permitia à Adidas obter prioridade perante outras propostas de fornecimento em condições equivalentes, restringia a concorrência no mercado do calçado de marca destinado à prática de futebol onde a Adidas possuía posição dominante, o Tribunal decidiu infligir, respectivamente, à LNF e à Adidas a sanção pecuniária de 800 000 F e 16 000 000 F, bem como ordenou à Adidas a supressão daquela cláusula dos seus contratos de patrocínio e condenou ainda as referidas entidades, a pagarem em conjunto, a título do artigo 700.° do novo Código do Processo Civil, o montante de 100 000 F à sociedade Nike e tanto à sociedade Reebok como à Asics o montante de 4 000 F..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
188. |
Processo C-223/98. Adidas AG [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
189. |
Décision n.º 91-D-03 du 15 janvier 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à la situation de la concurrence sur le marché de la chaussure de ski. Ver também CCC nº 4, avr. 91, p. 11 (80).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
190. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância,de 11 de Dez. de 1996 no proc. T-49/95 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
191. |
Clubes investem em canais de televisão [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
192. |
Desporto e Lazer: Movimento mais radical [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
193. |
P.E. P - 163/96: Falta de cumprimento, por parte da Itália, do acórdão [Periódica]
Analítico
Abstract: do Tribunal de Justiça sobre a livre circulação dos trabalhadores do sector desportivo .
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
194. |
Processo C-176/96. Jyri Lehtonen e Castors Canada Dry Namur-Braine ASBL contra Fédération royale belge des sociétés de basket-ball ASBL (FRBSB) [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
195. |
Processos apensos C-51/96 e C-191/97. Christelle Deliège contra Ligue francophone de judo et disciplines associées ASBL e o. [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
196. |
Toujours plus loin [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
197. |
Cavaco aposta nos cavalos [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
198. |
Resolução sobre a discriminação na venda de bilhetes para o Mundial 98 em França [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
199. |
Fidélisation. Les enseignes de sport se cherchent [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
200. |
Décision n.º 89-MC-13 du Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à une demande de mesures conservatoires présentée par la société La Cinq S.A..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico