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DGI

REFEREM-SE ALGUNS DOS ASPECTOS LIGADOS A NOCAO DE QUALIDADE DA AGUA, AO SEU ENQUADRAMENTO NA POLITICA DO AMBIENTE E AS CONSEQUENCIAS RESULTANTES PARA O NOSSO PAIS DA ENTRADA PARA O MERCADO COMUM.REALCA-SE A AMBIGU IDADE NA CONCEPCAO DO TERMO QUALIDADE E APONTA-SE PARA A IMPORTANCIA DE SE DISPOREM DE NORMAS QUE DEFINAM RIGOROSAMENTE OS MINIMOS DE QUALIDADE DA AGUA DEVIDAMENTE ESTRUTURADA. REGISTAM-SE OS CONDICIONALISMOS LEGISLATIVOS, ESTRUTURAIS E TECNICO - PROFISSIONAIS EXISTENTES, PROPOE-SE A QUANTIFICACAO DAS NECESSIDADES NO QUE RESPEITA AS AGUAS ALIMENTARES, AGUAS DE BANHO, AGUAS DE SUPERFICIE E DEFENDE-SE A CRIACAO DE INFRAESTRUTURAS ADEQUADAS POR FORMA A MINIMIZAR O IMPACTO DA IMPLEMENTACAO DA LEGISLACAO COMUNITARIA