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1. |
Decisão da Comissão n.º 98/157/CE, de 5 de Novembro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio que a Espanha prevê conceder à empresa Astilleros Zamacona SA no que se refere a cinco rebocadores.
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2. |
Decisão da Comissão n.º 1999/142/CE, de 25 de Fevereiro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a uma ajuda ao desenvolvimento concedida pela Alema- nha para a construção de uma draga vendida à Indonésia.
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3. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C/26/96 (ex N 948/95) - Espanha [Periódica]
Analítico
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4. |
Auxílio estatal - C-22/97 (ex NN 8/97) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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5. |
Decisão da Comissão n.º 1999/675/CE, de 8 de Julho de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Kvaerner Warnow Werft GmbH.
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6. |
Processos apensos C-199/94 P e C-200/94 P [Periódica]
Analítico
Abstract: Pesquería Vasco-Montañesa, SA (Pevasa) e Compañia Internacional de Pesca y Derivados, SA (Inpesca) contra CCE.
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7. |
Processos apensos C-329/93, C-62/95 e C-63/95. RFA contra CCE [Periódica]
Analítico
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8. |
Processo C-311/94. Ijssel-Vliet Combinatie BV c/ Minister van Economische Zaken [Periódica]
Analítico
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9. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 46/99 (ex NN 59/99) - Alemanha - Kvaerner Werft Ultrapassagem do limite de capacidade em 1997.
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10. |
Auxílio estatal - C 56/95 (ex N 941/95) - Espanha [Periódica]
Analítico
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11. |
Processo T-72/98. Astilleros Zamacona SA/Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
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12. |
Processo T-398/94. Kahn Scheepvaart BV contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
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13. |
Decisão da Comissão n.º 1999/148/CE, CECA de 13 de Maio de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios estatais sob forma de reduções fiscais previstas pela Lei n.º 549/95 às empresas dos sectores dos veículos automóveis da construção naval, das fibras sintéticas, assim como às empresas siderúrgicas abrangidas pelo Tratado CECA.
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14. |
História Empresarial em Portugal [Periódica]
Analítico
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15. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 56/95 (N 941/95) - Espanha [Periódica]
Analítico
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16. |
Revisão do limite máximo de auxílio à produção na indústria da construção naval [Periódica]
Analítico
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17. |
The Council approves the commission's twin-track strategy against unfair Korean practices in the shipbuilding sector [Periódica]
Analítico
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18. |
Auxílios concedidos pelos Estados C - 7/96 (ex N 806/95 e NN 31/96) Alemanha [Periódica]
Analítico
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19. |
Decisão da Comissão 1999/274/CE, de 22 de Julho de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao desvio de auxílios à reestruturação destinados à MTW-Schiffswerft e à Volkswerft Stralsund no âmbito da anterior Bremer Vulkan Verbund e ao pagamento não autorizado de um empréstimo ao investimento no montante de 112,4 milhões de marcos alemães a favor da MTW-Schiffswerft.
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20. |
Processo T-266/94 [Periódica]
Analítico
Abstract: Foreningen af Jernskibs- og Maskinbyggerier i Danmark, Skibsæftsforeningen e o./CCE.
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Biblioteca e Arquivo Histórico