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1.
Contexte et politiques du secteur pétrolier "aval" au Maroc
[MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract:
(Artigo de revista) Contexto e polÃticas do sector petrolÃfero marroquino. Organização das actividades refinadora e distribuidora, a posição do petróleo no balanço energético e na estratégia de aprovisionamento do paÃs, fornecendo uma visão global do sistema tarifário e da estrutura dos preços dos produtos petrolÃferos em vigor. O Departamento de Energia em ligação com as empresas do sector petrolÃfero debruçam-se presentemente sobre a elaboração de um projecto de reforma tarifária e fiscal susceptÃvel de optimizar os programas de aprovisionamento e permitir reagir prontamente aos sinais do mercado externo para satisfazer a procura nas melhores condições de segurança e de custo..
Description:
p. 513-529, 21 quad., 22 graf.
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2.
Acordo de dupla tributação entre Portugal e Espanha
[Periódica]
AnalÃtico
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3.
EstatÃsticas das receitas fiscais publicadas pela OCDE
[Periódica]
AnalÃtico
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4.
O Governo terá de baixar a taxa do IVA
[Periódica]
AnalÃtico
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5.
IVA. Taxa normal de IVA
[Periódica]
AnalÃtico
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6.
Realização do mercado interno
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
aproximação das taxas dos impostos indirectos e harmonização da estrutura dos impostos indirectos.
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7.
P.E. E-3122/97: Distorções de concorrência no seio da União Europeia
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
para os produtores destiladores.
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8.
Resolução n.º 2026/2000: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime da redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
[Periódica]
AnalÃtico
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9.
La fiscalité verte
[Periódica]
AnalÃtico
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10.
Fiscalidade e competitividade em Portugal
[Periódica]
AnalÃtico
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11.
Processo C-28/96: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do STA
[Periódica]
AnalÃtico
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12.
Novo regime fiscal dos produtos petrolÃferos (I.S.P.)
[Periódica]
AnalÃtico
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13.
O IVA e a abolição das fronteiras fiscais
[Periódica]
AnalÃtico
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14.
Taxas do IVA no sector do leite e derivados
[Periódica]
AnalÃtico
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15.
Substituir gradualmente o I.A. por impostos incidentes s/ a matrÃcula e a posse
[Periódica]
AnalÃtico
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16.
ISP: passado e futuro
[Periódica]
AnalÃtico
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17.
Conclusões e recomendações do comité de reflexão de peritos independentes
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
sobre a fiscalidade das empresas .
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18.
Taxa de radiodifusão - reserva de competência legisl. da Assembleia da República
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Criação de impostos - inconstitucionalidade orgânica - aplicação constituição no tempo - competência do Governo provisório - processo constitucionalidade - fiscalização concreta da constitucionalidade arguição da inconstitucionalidade durante o processo.
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19.
Chronique fiscale communautaire (jurisprudence)
[Periódica]
AnalÃtico
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20.
Taxation and State aid law in the European Union
[Periódica]
AnalÃtico
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Fiscalidade e compet...
O Governo terá de ...
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