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1. Contexte et politiques du secteur pétrolier "aval" au Maroc [MONOGRAFIA]

Monografia Abstract: (Artigo de revista) Contexto e políticas do sector petrolífero marroquino. Organização das actividades refinadora e distribuidora, a posição do petróleo no balanço energético e na estratégia de aprovisionamento do país, fornecendo uma visão global do sistema tarifário e da estrutura dos preços dos produtos petrolíferos em vigor. O Departamento de Energia em ligação com as empresas do sector petrolífero debruçam-se presentemente sobre a elaboração de um projecto de reforma tarifária e fiscal susceptível de optimizar os programas de aprovisionamento e permitir reagir prontamente aos sinais do mercado externo para satisfazer a procura nas melhores condições de segurança e de custo..Description: p. 513-529, 21 quad., 22 graf. Availability: No copies available Actions:

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2. Acordo de dupla tributação entre Portugal e Espanha [Periódica]

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3. Estatísticas das receitas fiscais publicadas pela OCDE [Periódica]

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4. O Governo terá de baixar a taxa do IVA [Periódica]

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5. IVA. Taxa normal de IVA [Periódica]

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6. Realização do mercado interno [Periódica]

Analítico Abstract: aproximação das taxas dos impostos indirectos e harmonização da estrutura dos impostos indirectos. Availability: No copies available Actions:

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7. P.E. E-3122/97: Distorções de concorrência no seio da União Europeia [Periódica]

Analítico Abstract: para os produtores destiladores. Availability: No copies available Actions:

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8. Resolução n.º 2026/2000: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime da redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares [Periódica]

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9. La fiscalité verte [Periódica]

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10. Fiscalidade e competitividade em Portugal [Periódica]

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11. Processo C-28/96: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do STA [Periódica]

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12. Novo regime fiscal dos produtos petrolíferos (I.S.P.) [Periódica]

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13. O IVA e a abolição das fronteiras fiscais [Periódica]

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14. Taxas do IVA no sector do leite e derivados [Periódica]

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15. Substituir gradualmente o I.A. por impostos incidentes s/ a matrícula e a posse [Periódica]

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16. ISP: passado e futuro [Periódica]

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17. Conclusões e recomendações do comité de reflexão de peritos independentes [Periódica]

Analítico Abstract: sobre a fiscalidade das empresas . Availability: No copies available Actions:

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18. Taxa de radiodifusão - reserva de competência legisl. da Assembleia da República [Periódica]

Analítico Abstract: Criação de impostos - inconstitucionalidade orgânica - aplicação constituição no tempo - competência do Governo provisório - processo constitucionalidade - fiscalização concreta da constitucionalidade arguição da inconstitucionalidade durante o processo. Availability: No copies available Actions:

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19. Chronique fiscale communautaire (jurisprudence) [Periódica]

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20. Taxation and State aid law in the European Union [Periódica]

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