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1. |
CONCORRENCIA NA COMUNIDADE - UM CASO EXEMPLAR / ANONIMO
Analítico
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2. |
INDUSTRIE AUTOMOBILE: LES DIFFICILES RELATIONS ENTRE CONSTRUCTEURS ET EQUIPEMENTIERS = INDUSTRIA AUTOMOVEL: AS RELACOES DIFICEIS ENTRE CONSTRUTORES E FABRICANTES DE EQUIPAMENTO / R. LE DUFF, A. MAISSEU, D. SOLILE
Analítico
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3. |
PSA FACE AUX REALITES EUROPEENNES = PSA FACE AS REALIDADES EUROPEIAS / P. PIERNAZ
Analítico
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4. |
Aprovação de um auxílio estatal ao abrigo dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE [Periódica]
Analítico
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5. |
Processo C-348/93. Comissão/Itália [Periódica]
Analítico
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6. |
Acórdão do Tribunal de 4 de Abril de 1995 no processo C-348/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento - Auxílio do Estado incompatível com o mercado comum - Recuperação - Holding pública) .
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7. |
Decisão da Comissão n.º 1999/148/CE, CECA de 13 de Maio de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios estatais sob forma de reduções fiscais previstas pela Lei n.º 549/95 às empresas dos sectores dos veículos automóveis da construção naval, das fibras sintéticas, assim como às empresas siderúrgicas abrangidas pelo Tratado CECA.
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8. |
Processo C-305/89: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: Auxilios de Estado - Contribuições de capital - Sector automóvel.
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9. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 6/99 (ex N 729/97) - Itália - Fiat Piedimonte San Germano (Cassino).
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10. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 4/99 (ex N 727/97) - Itália - Fiat Pomigliano.
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11. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 7/99 (ex N 730/97) - Itália - Fiat Termoli.
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12. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 5/99 (ex N 728/97) - Itália - Fiat Mirafiori Carroz- zeria.
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13. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 9/99 (ex N 838/97) - Itália - Fiat Mirafiori Macca- nica.
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14. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 8/99 (ex N 834/97) - Itália - Fiat Rivalta.
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15. |
Processo C-348/93. Comissão das Comunidades Europeias/República Italiana [Periódica]
Analítico
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16. |
Aides. - Incompatibilité. - Obligation de procéder à la récupération [Periódica]
Analítico
Abstract: Portée de l'obligation. - Entité destinataire de la restitution.
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17. |
Decisão da Comissão 89/661/CEE, de 31 de Maio de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa auxílio concedido pelo Governo italiano ao grupo Alfa Romeo, um produtor de veículos a motor.
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18. |
P.E. E - 3707/97: Subvenção da UE para a indústria automóvel (Resposta complementar) [Periódica]
Analítico
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19. |
Aprovação de um auxílio estatal nos termos dos art.ºs 92º e 93º do Tratado CE [Periódica]
Analítico
Abstract: Casos em que a Comissão coloca objecções - Auxílio estatal N 396/94.
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20. |
Processo 305/89: Recurso interposto, em 5 de Outubro de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela República Italiana contra a Comissão das Comunidades.
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Biblioteca e Arquivo Histórico