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321. Decisão da Comissão n.º 94/322/CE, de 18 de Maio de 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE (IV/33.640 - Exxon/Shell). Availability: No copies available Actions:

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322. P.E. E-2641/94: Directiva relativa à radiodifusão televisiva [Periódica]

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323. P.E. E-15/95: Multa às cimenteiras gregas [Periódica]

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324. Processo C-73/95 P: Recurso interposto, em 14 de Março de 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: por VIHO Europe BV, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Primeira Secção), de 12 de Janeiro de 1995, no processo T-102/92, VIHO Europe BV contra Comissão das Comunidades Europeias, apoiada por Parker Pen Ltd.. Availability: No copies available Actions:

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325. Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abril de 1995 no proc. T-142/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Usines Gustave Boël contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85.º do Tratado CEE). Availability: No copies available Actions:

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326. Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. 1995 no processo T-143/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Ferriere Nord SpA contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85º do Tratado CEE). Availability: No copies available Actions:

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327. Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. de 1995 no processo T-141/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Tréfileurope Sales SARL contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85.º do Tratado CEE). Availability: No copies available Actions:

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328. Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. 1995 no processo T-144/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Cockerill Sambre contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrencia - Infracção ao artigo 85º do Tratado CEE) . Availability: No copies available Actions:

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329. Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. 1995, no Processo T-145/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Baustahlgewebe Gmbh contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85.º do Tratado CEE). Availability: No copies available Actions:

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330. Processo T-65/98: Recurso interposto em 21 de Abril de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: Van Den Bergh Foods. Availability: No copies available Actions:

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331. Processo T-85/98: Acção proposta em 29 de Maio de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: contra a CCE pela Fédération Internationale de l'Automobile. Availability: No copies available Actions:

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332. Resoluçao TDC: Processo A 256/98. Protocolo Asefosan/Manresa [Periódica]

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333. Acordo de cooperação entre a Federação Portuguesa do Táxi e a Fernave [Periódica]

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334. Reunião do Codex Alimentarius [Periódica]

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335. Processo T-12/90: Bayer AG contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

Analítico Abstract: Concorrência - Admissibilidade - Prozo de recurso - Regularidade da notificação - Erro desculpável - Caso fortuito ou de força maior. Availability: No copies available Actions:

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336. Notificação de um sistema de licenciamento - Processo IV/C-3/37.506 [Periódica]

Analítico Abstract: Programa de licenciamento de patentes - DVD. Availability: No copies available Actions:

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337. Droit boursier et droit de la concurrence [Periódica]

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338. Union européenne: la commission ne peut oublier le conseil [Periódica]

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339. Concorrência [Periódica]

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340. Decisão da Comissão n.º 1999/695/CE, de 15 de Setembro de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 81.º do Tratado CE e do artigo 53.º do Acordo EEE (Processo IV/36.748 - REIMS II) . Availability: No copies available Actions:

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