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321.
Decisão da Comissão n.º 94/322/CE, de 18 de Maio de 1994
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE (IV/33.640 - Exxon/Shell).
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322.
P.E. E-2641/94: Directiva relativa à radiodifusão televisiva
[Periódica]
Analítico
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323.
P.E. E-15/95: Multa às cimenteiras gregas
[Periódica]
Analítico
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324.
Processo C-73/95 P: Recurso interposto, em 14 de Março de 1995
[Periódica]
Analítico
Abstract:
por VIHO Europe BV, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Primeira Secção), de 12 de Janeiro de 1995, no processo T-102/92, VIHO Europe BV contra Comissão das Comunidades Europeias, apoiada por Parker Pen Ltd..
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325.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abril de 1995 no proc. T-142/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Usines Gustave Boël contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85.º do Tratado CEE).
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326.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. 1995 no processo T-143/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Ferriere Nord SpA contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85º do Tratado CEE).
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327.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. de 1995 no processo T-141/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Tréfileurope Sales SARL contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85.º do Tratado CEE).
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328.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. 1995 no processo T-144/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Cockerill Sambre contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrencia - Infracção ao artigo 85º do Tratado CEE) .
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329.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Abr. 1995, no Processo T-145/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Baustahlgewebe Gmbh contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Infracção ao artigo 85.º do Tratado CEE).
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330.
Processo T-65/98: Recurso interposto em 21 de Abril de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Van Den Bergh Foods.
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331.
Processo T-85/98: Acção proposta em 29 de Maio de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
contra a CCE pela Fédération Internationale de l'Automobile.
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332.
Resoluçao TDC: Processo A 256/98. Protocolo Asefosan/Manresa
[Periódica]
Analítico
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333.
Acordo de cooperação entre a Federação Portuguesa do Táxi e a Fernave
[Periódica]
Analítico
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334.
Reunião do Codex Alimentarius
[Periódica]
Analítico
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335.
Processo T-12/90: Bayer AG contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Concorrência - Admissibilidade - Prozo de recurso - Regularidade da notificação - Erro desculpável - Caso fortuito ou de força maior.
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336.
Notificação de um sistema de licenciamento - Processo IV/C-3/37.506
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Programa de licenciamento de patentes - DVD.
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337.
Droit boursier et droit de la concurrence
[Periódica]
Analítico
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338.
Union européenne: la commission ne peut oublier le conseil
[Periódica]
Analítico
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339.
Concorrência
[Periódica]
Analítico
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340.
Decisão da Comissão n.º 1999/695/CE, de 15 de Setembro de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 81.º do Tratado CE e do artigo 53.º do Acordo EEE (Processo IV/36.748 - REIMS II) .
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