|
|
|
|
41. |
Relatório nacional do debate público sobre regionalização (Março 1983)
Monografia
Abstract: Este relatório tem como objectivo a recolha e sistematização dos resultados do debate e divulgação públicos do processo de regionalização, de forma a contemplar as contribuições e comentários recebidos nas reuniões realizadas nos agrupamentos de municípios e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e também os que resultaram da divulgação de documentos de ordem técnica e dos projectos de diploma entretanto preparados, relativos à lei-quadro das regiões administrativas e à regulamentação do representante do governo junto das regiões..
Publication:
Lisboa : Ministério da Administração Interna, 1983-04
Description: 88 p. Vol 1Location: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
42. |
Une centrale nucléaire dans la commune
Monografia
Abstract: As condições para a instalação duma central nuclear. A escolha do local, os trabalhos técnicos preparatórios e os procedimentos necessários à sua implementação. Os trabalhos de construção, a participação das empresas regionais e locais. A exploração. As condições de funcionamento e os controles externos: o poder público. O desenvolvimento económico da comunidade e o equilíbrio sócio-económico.
Os anexos contêm textos legislativos e regulamentares..
Publication:
Paris : SOFEDIR
Description: 87 p. Vol 1Location: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
43. |
Regulamento de segurança de instalações de energia eléctrica : regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas
Monografia
Abstract: O primeiro regulamento é relativo às instalações de utilização de energia eléctrica, com alta e baixa tensão de corrente alternada ou de corrente contínua com algumas excepções. O segundo regulamento é relativo às instalações colectivas de edifícios e entradas, alimentadas a partir de uma rede de distribuição pública de energia eléctrica em baixa tensão, de um posto de transformação ou de uma central geradora privativos..
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1994
Description: 338 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
44. |
Regulamento geral das edificações urbanas e regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares
Monografia
Abstract: A parte 1 trata exclusivamente do regulamento geral das edificações urbanas.
A parte 2 trata do regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares e os respectivos diplomas complementares. A parte 3 diz respeito à legislação complementar..
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1995
Description: 308, [4] p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
45. |
Regime geral da função pública / colectânea de legislação
Monografia
Abstract: Esta obra é uma colectânea da legislação que se destina a facilitar aos serviços e organismos públicos e respectivos funcionérios e agentes, bem como a profissionais e estudiosos da matéria, o acesso ao conjunto de diplomas que regulam a actividade da Função Pública..
Publication:
Lisboa : Direcção Geral da Administração Publica, 1993-04
Description: 1054 p.Location: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
46. |
Gas Regulation in Europe : from monopoly to competition / Peter Cameron ; pref. George H. B. Verberg
Monografia
Abstract: Regulamentação da indústria do gás. Regulamentação nos mercados existentes: Austria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Suiça e Reino Unido. Para cada um deles, estrutura de mercado, regulamentação, importações, exploração e produção, pipelines, distribuição, armazenagem, segurança, preços, ambiente e legislação..
Publication:
London : Financial Times Energy Pub, 1995
Description: 2 vol. (XII, 161 p.) (X, 181 p.) ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
47. |
Electric utility regulation in the european union/ A country by country guide
Monografia
Abstract: Quadros com Tratados e Convenções, Directivas,Decisões e Legislação. A dimensão legal Europeia. Sistemas centralizados: França, Grécia, Irlanda, Itália e Bélgica. Sistemas descentralizados: Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Portugal (com abertura do mercado e atraindo o investimento estrangeiro), Espanha e Reino Unido. Sistemas nórdicos: Suécia, Noruega e Dinamarca..
Publication:
CHICHESTER : John Wiley & Sons, 1996-00-00
Description: 357 p.Location: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
48. |
Problemática não técnica de linhas de MAT
Monografia
Abstract: Linhas de transporte de MAT (150kV, 220kV e 400kV). Processo de licenciamento. Funções de uma rede eléctrica e desenvolvimento. Definição de linhas aéreas para as diversas entidades, estabelecimento de um projecto de linha. Enquadramento legislativo, dificuldades e carências legislativas..
Publication:
LISBOA : Direcção Operacional Rede Eléctrica, 1993-04-00
Description: 64 p.Location: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
49. |
La consecución del mercado común bancario [Periódica]
Analítico
Abstract: y su comparación con la normativa bancaria española actual.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
50. |
Portaria n.º 66/92, de 12 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta a aplicação do sistema de quotas leiteiras na Região Autónoma dos Açores.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
51. |
Consideraciones sobre la Ley de Ordenación del Comercio Minorista [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
52. |
Portaria n.º 430/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o regulamento Tarifário de Transportes Marítimos.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
53. |
Regulamento comunitário 1475/95 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
54. |
Regulamentação dos sistemas de pagamentos: Aspectos gerais [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
55. |
Regras de Concorrência: Síntese de Legislação Nacional e Comunitária [Séries]
Monografia
Abstract: Série "Cadernos". DGCeP S 88.9 - CMR/CC 317.D S 88.9.
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral de Concorrência e Preços, 1990
Description: 1990, 120 p. (Cadernos; 9)Location: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
56. |
Contratos à distância [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
57. |
The Role of Competition Policy in Regulatory Reform [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
58. |
Parecer sobre Portaria 769/89 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
59. |
Competition law in the Republic of Poland [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
60. |
O poder regulamentar dos órgãos reguladores [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico