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121. |
Decreto Legislativo Regional n.º 4/95/A [Periódica]
Analítico
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122. |
Resolução da Assembleia Legislativa Regional nº 9/95/A [Periódica]
Analítico
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123. |
Portaria n.º 20/93, de 6 de Maio [Periódica]
Analítico
Abstract: Aplica à Região Autónoma dos Açores a grelha Comunitária de classificação de carcaças de animais da espécie bovina.
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124. |
Despacho Normativo n.º 85/93, de 6 de Maio [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado corrente vendido na Região. Revoga o Despacho Normativo n.º 57/93, de 25 de Março..
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125. |
Despacho Normativo n.º 83/93, de 29 de Abril [Periódica]
Analítico
Abstract: Revoga os despachos Normativos n.º 188/90, de 2 de Outubro e n.º 230/90, de 20 de Novembro, relativos às restrições à entrada de certos produtos porcinos na Região.
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126. |
Portaria n.º 19/93, de 29 de Abril [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta o processo de atribuição dos apoios complementares a alunos do ensino secundário..
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127. |
Resolução n.º 132/96, de 27 de Junho [Periódica]
Analítico
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128. |
Portaria n.º 69/97 [Periódica]
Analítico
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129. |
Resolução n.º 213/92, de 1 de Outubro [Periódica]
Analítico
Abstract: Concede incentivos financeiros aos projectos seleccionados no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).
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130. |
Declaração n.º 38/96, de 21 de Novembro [Periódica]
Analítico
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131. |
Portaria n.º 68/2001: Prorroga o prazo de vigência da Portaria n.º 95/97, de 20 de Novembro. (Atribui uma ajuda de $50 por litro de leite às indústrias de lacticínios das ilhas de São Miguel, Terceira e Faial [Periódica]
Analítico
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132. |
Despacho Normativo n.º 51/2001: Fixa os preços máximos de venda ao público de combustíveis líquidos e de gases de petróleo liquefeitos em euros [Periódica]
Analítico
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133. |
Centro comercial Sol-Mar [Periódica]
Analítico
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134. |
Portaria n.º 2/92, de 15 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta a aplicação do programa de desenvolvimento agro-pecuário dos Açores (PDAPA).
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135. |
Resolução n.º 150/93, de 30 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Subsidia, durante o primeiro semestre de 1994, os encargos relativos ao transporte marítimo de adubo para a Região Autónoma dos Açores.
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136. |
Resolução n.º 151/93, de 30 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o factor dre conversão da pontuação final resultante da tabela anexa ao Decreto Regulamentar Regional n.º 43/83/A, de 10 de Setembro (Apoio ao comércio rural).
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137. |
Despacho Normativo n.º 259/93, de 30 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Cria a Comissão de Controlo e Certificação prevista no Despacho Normativo n.º 249/93, de 9 de Dezembro.
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138. |
Despacho Normativo n.º 258/93 de 30 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços máximos de venda ao público do pão. Revoga a Despacho Normativo n.º 304/92, de 31 de Dezembro.
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139. |
Portaria n.º 61/93, de 23 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Define a estrutura institucional responsável pela gestão e acompanhamento da aplicação na Região Autónoma dos Açores, do programa operacional de apoio às empresas de artesanato, adoptado pela Decisão da Comissão n.º C 992) 3283, de 18 de Dezembro de 1992.
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140. |
Portaria n.º 62/93, de 23 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta a aplicação na Região Autónoma dos Açores, do Programa Operacional de Apoio às Empresas de Artesanato, adoptado pela Decisão da Comissão n,º C (92), de 18 de Dezembro de 1992.
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Biblioteca e Arquivo Histórico